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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

RENATO BAIA DE CARVALHOCPF

RONALDO BAIA DE CARVALHOCPF

ROSIANE BAIA DE CARVALHOCPF

OTILIA DA CONCEICAO PINHEIRO BAIACPF

Reu

ADRIEL RODRIGUES

SIDINEIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANDREZA DA CONCEICAO SILVA RODRIGUES· OAB PA 34779· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIEL RODRIGUES MELOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO· OAB RO 12574· CPF 000.***.***-96

Autor:

EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO· OAB RO 3531· CPF 688.***.***-00

Autor:

CARLA FRANCIELEN DA COSTA· OAB RO 7745· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE REMY DE SANTIAGO JUNIORCPF

ADRIEL RODRIGUES MELOCPF

ADRIEL RODRIGUES MELO

MARLON PONTES RIBEIROCPF

RAFAEL SIQUEIRA DE FARIACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

WALMIR BENARROSH VIEIRA· OAB RO 1500· CPF 340.***.***-10

Reu:

JULIANA CAROLINE SANTOS NASCIMENTO· OAB RO 7859· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ABNER CASTRO DA CRUZ SANTOSCPF

ALYSON JOSE ALVES RODRIGUESCPF

ADRIEL RODRIGUES MELOCPF

ALAN DE FREIRAS SOUZA

FRANCISCO EDSON DE FREITAS SANTANACPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 7583· CPF 015.***.***-46

Reu:

IRYS RINA DOS SANTOS MOLINARI· OAB RO 12227· CPF 018.***.***-84

Reu:

JESSICA VILAS BOAS DE PAULA· OAB RO 7373· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PCRO - PORTO VELHO - 2 DELEGACIA DE FLAGRANTES

Reu

ADRIEL RODRIGUES MELOCPF

ROMULO MANSSINI CUNHA RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada de Petição de recurso (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RODRIGUES COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON PONTES RIBEIROCPF

LUCAS RODRIGUES COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RODRIGUES COUTINHO

MARLON PONTES RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JULIANA CAROLINE SANTOS NASCIMENTO· OAB RO 7859· CPF 015.***.***-37

Reu:

JULIANA CAROLINE SANTOS NASCIMENTO· OAB RO 7859· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RODRIGUES COUTINHO

MARLON PONTES RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JULIANA CAROLINE SANTOS NASCIMENTO· OAB RO 7859· CPF 015.***.***-37

Reu:

JULIANA CAROLINE SANTOS NASCIMENTO· OAB RO 7859· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/05/2024)

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