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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DARLENE GLORIA RIBEIRO BRANDAOCPF

ADROALDO RODRIGUES GUACHE FILHOCPF

JOAO WANDERLEI DOS SANTOSCPF

FABIO SANTANA DE MATOSCPF

ROBERVAN CRUZ DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

INALVA LIMA BEZERRA· OAB BA 25005· CPF 130.***.***-49

Reu:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

ROBERTO SOUZA FORTUNA· OAB BA 53622· CPF 060.***.***-80

Reu:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE· OAB BA 22729· CPF 785.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALDINEI DOS SANTOS LUZCPF

ROBERVAN CRUZ DOS SANTOSCPF

EDUARDO REBOUCAS DA SILVACPF

ADROALDO RODRIGUES GUACHE FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR MOURA DA COSTA· OAB BA 53519· CPF 037.***.***-51

Autor:

HILTON FONTES DE LACERDA NETO· OAB BA 45154· CPF 035.***.***-77

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

ADROALDO .

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 8.700,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 8.700,00

Autor

JOSE ROBERTO GENELHUCPF

Reu

S. B. BORBACNPJ

Advogados

Reu:

CLECIELE RIBEIRO DA SILVA REZENDE· OAB RO 12105· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

S. B. BORBACNPJ

Reu

S. B. BORBACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIELE RIBEIRO DA SILVA REZENDE· OAB RO 12105· CPF 017.***.***-19

Reu:

CLECIELE RIBEIRO DA SILVA REZENDE· OAB RO 12105· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ChequeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

S. B. BORBACNPJ

Reu

S. B. BORBACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIELE RIBEIRO DA SILVA REZENDE· OAB RO 12105· CPF 017.***.***-19

Reu:

CLECIELE RIBEIRO DA SILVA REZENDE· OAB RO 12105· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7004307-62.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: CLECIELE RIBEIRO DA SILVA REZENDE, OAB nº RO12105 Polo Passivo: JOSE ROBERTO GENELHU ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: S. B. BORBA AD... (24/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 15.155,84

Autor

S. B. BORBACNPJ

Reu

NORBERTO LAGACOCPF

Outros

CLECIELE RIBEIRO DA SILVA REZENDE· OAB RO 12105· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de CLECIELE RIBEIRO DA SILVA REZENDE em 15/06/2023 23:59. (21/06/2023)

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