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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONEIDE ALVES SANTOS SOUZACPF

Reu

BODYGUARD PRODUCTIONS, INC

CLARO S.A

GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

JOELCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 41660· CPF 758.***.***-00

Autor:

KAYO DA SILVA PAVAO· OAB RJ 231868· CPF 176.***.***-97

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Autor:

JOELCIO DE CARVALHO TONERA· OAB SP 171357· CPF 758.***.***-00

Reu:

JOELCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 41660· CPF 758.***.***-00

Reu:

KAYO DA SILVA PAVAO· OAB RJ 231868· CPF 176.***.***-97

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

JOELCIO DE CARVALHO TONERA· OAB SP 171357· CPF 758.***.***-00

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONEIDE ALVES SANTOS SOUZACPF

Reu

BODYGUARD PRODUCTIONS, INC

CLARO S.A

GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

JOELCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 41660· CPF 758.***.***-00

Autor:

KAYO DA SILVA PAVAO· OAB RJ 231868· CPF 176.***.***-97

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Autor:

JOELCIO DE CARVALHO TONERA· OAB SP 171357· CPF 758.***.***-00

Reu:

JOELCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 41660· CPF 758.***.***-00

Reu:

KAYO DA SILVA PAVAO· OAB RJ 231868· CPF 176.***.***-97

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

JOELCIO DE CARVALHO TONERA· OAB SP 171357· CPF 758.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811152-08.2022.8.19.0205. EXEQUENTE: CLEONEIDE ALVES SANTOS SOUZA EXECUTADO: BODYGUARD PRODUCTIONS, INC, GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CLARO S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado, por advogado, pa... (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes Contra a Propriedade Imaterial

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

WARNER BROS ENTERTAINMENT INC

NEW LINE PRODUCTIONS, INC

Reu

ALI ATIEHCPF

Advogados

Autor:

IGOR DONATO DE ARAÚJO· OAB SP 242346· CPF 277.***.***-11

Autor:

LUCAS CASTRO LIMA SOUZA· OAB SP 440462· CPF 469.***.***-44

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA· OAB SP 460976· CPF 445.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WARNER BROS ENTERTAINMENT INC

NEW LINE PRODUCTIONS, INC

Reu

ALI ATIEHCPF

Advogados

Autor:

IGOR DONATO DE ARAÚJO· OAB SP 242346· CPF 277.***.***-11

Autor:

LUCAS CASTRO LIMA SOUZA· OAB SP 440462· CPF 469.***.***-44

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA· OAB SP 460976· CPF 445.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WARNER BROS ENTERTAINMENT INC

NEW LINE PRODUCTIONS, INC

Advogados

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA· OAB SP 460976· CPF 445.***.***-29

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

WARNER BROS ENTERTAINMENT INC

NEW LINE PRODUCTIONS, INC

Reu

ALI ATIEHCPF

Advogados

Autor:

IGOR DONATO DE ARAÚJO· OAB SP 242346· CPF 277.***.***-11

Autor:

LUCAS CASTRO LIMA SOUZA· OAB SP 440462· CPF 469.***.***-44

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA· OAB SP 460976· CPF 445.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de certidão. (25/02/2026)

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