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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 217.683,01

Autor

PARANA CURVOS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA· OAB PR 50764· CPF 060.***.***-12

Autor:

ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO· OAB PR 34651· CPF 026.***.***-70

Reu:

JONNY PAULO DA SILVA· OAB PR 27464· CPF 020.***.***-39

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/ACNPJ

Reu

PARANA CURVOS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JONNY PAULO DA SILVA· OAB PR 27464· CPF 020.***.***-39

Autor:

GABRIELA TEREZA ANDRES· OAB PR 84286· CPF 076.***.***-37

Reu:

EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA· OAB PR 50764· CPF 060.***.***-12

Reu:

ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO· OAB PR 34651· CPF 026.***.***-70

Reu:

VINICIUS WINIARSKI· OAB PR 77783· CPF 073.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (27/05/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTILIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA· OAB PR 50764· CPF 060.***.***-12

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CORDEIRO & NAVARRO ADVOCACIA TRIBUTARIA E ADUANEIRACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA· OAB PR 50764· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPrecatório

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTILIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA· OAB PR 50764· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Autos no Prazo (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ETENG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SANTANA NAVARRO· OAB SP 300043· CPF 212.***.***-60

Reu:

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE· OAB SP 351979· CPF 080.***.***-30

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANA NAVARRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SANTANA NAVARRO· OAB SP 300043· CPF 212.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANA NAVARRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SANTANA NAVARRO· OAB SP 300043· CPF 212.***.***-60

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANA NAVARRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SANTANA NAVARRO· OAB SP 300043· CPF 212.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ETENG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SANTANA NAVARRO· OAB SP 300043· CPF 212.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (29/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ETENG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SANTANA NAVARRO· OAB SP 300043· CPF 212.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANA NAVARRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SANTANA NAVARRO· OAB SP 300043· CPF 212.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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