Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

07/04/2008

Valor

R$ 5.236,81

Autor

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO

Reu

FTERPA

Advogados

Autor:

BRENO LOBATO CARDOSO· OAB PA 15000· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CAVALCANTE PEREIRA & ASSOCIADOS ADVOCACIA SS

MARIA ISA TAVARES JINKINGSCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS DO BASA - CAPAF

Outros

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

ALINE PENEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 7086· CPF 362.***.***-91

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

03/09/2007

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SIMONE DE PAIVA BARREIROSCPF

Reu

MARIA DO CARMO VIANA

Advogados

Autor:

SIMONE DE PAIVA BARREIROS· OAB PA 34· CPF 319.***.***-15

Autor:

ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 94597· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de DENIS SOL PAIVA CALANDRINI em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.342.059,98

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB AP 2147

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB AP 2147

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.342.059,98

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB AP 2147· CPF 745.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE· OAB AP 1567· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de GásConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.342.059,98

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB AP 2147· CPF 745.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 1.183.924,61

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

WERBRON GUIMARAES LIMA· OAB MA 8188· CPF 845.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SONATA RESIDENCECNPJ

MARCIO ROGERIO CUNHA VINAGRE

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Autor:

STENIO RAYOL ELOY· OAB PA 13106· CPF 708.***.***-20

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Reu:

PAMELA FALCAO CONCEICAO DA COSTA· OAB PA 20237· CPF 007.***.***-43

Reu:

MARCIO ROGERIO CUNHA VINAGRE· OAB PA 5785· CPF 267.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MADESA-MADEIREIRA SANTAREM LTDACNPJ

Reu

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINOCPF

S G CHAVES COMERCIO ATACADISTA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CNPJ

SIDNEY CAMPOS GOMESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JAMES E SILVA MORENO· OAB PA 24229· CPF 002.***.***-26

Reu:

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

Reu:

ALVARO AUGUSTO RODRIGUES NETO· OAB PA 20164· CPF 013.***.***-26

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

SIDNEY CAMPOS GOMES· OAB PA 10087· CPF 585.***.***-20

Reu:

JACKLINE AGATA ALVES SANTOS· OAB PA 25134· CPF 006.***.***-07

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

RENATA CAMPOS Y CAMPOS· OAB SP 290337

JONATHAN CAMILO SARAGOSSA· OAB SP 256967· CPF 223.***.***-40

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEY CAMPOS GOMES em 31/05/2023 23:59. (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

12/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/SCNPJ

AMACOCO AGUA DE COCO DA AMAZONIA LTDA

MASSOUD & BEMBOM ADVOCACIA S/S - MECNPJ

ACQUA AGUA DE COCO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Advogados

Autor:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574· CPF 142.***.***-34

Autor:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Autor:

HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES· OAB PA 21343· CPF 787.***.***-06

Autor:

TIAGO NASSER SEFER· OAB PA 16420· CPF 840.***.***-63

Autor:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 78.424,39

Autor

DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ARMANDO JOSE LAIUN FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB PA 6778· CPF 147.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB PA 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO S.A em 03/09/2024 23:59. (04/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal