Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSTERNO POTENCIANOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Autor:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Autor:

ADILIO RODRIGUES RIBEIRO· OAB TO 6745· CPF 966.***.***-68

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Conclusão para despacho (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 33.400,00

Autor

MARCOS AUGUSTO BARROS DE FREITASCPF

Reu

VINICIUS VAZ MENDESCPF

VANDERLEI MOCO MICLOSCPF

RAINER OLIVEIRA DA CRUZCPF

OSTERNO POTENCIANOCPF

MARCELO FALCÃO SOARESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS· OAB PA 12290· CPF 593.***.***-63

Autor:

AVELARDO PEREIRA DE BARROS· OAB TO 10183· CPF 893.***.***-68

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Reu:

GRAZIELLA MARTINS DA SILVA· OAB TO 10088· CPF 050.***.***-36

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

DIOGO MIGUEL DE SOUZA MOTA· OAB TO 13418· CPF 065.***.***-92

Reu:

JOAO VITOR COELHO BRAGA· OAB TO 13674· CPF 052.***.***-26

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNA ARANTES ARAUJO· OAB TO 10653

Último movimento: Protocolizada Petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 22,00

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OSTERNO POTENCIANOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

CLAUDIOMAR MOREIRA DE JESUS FILHO· OAB GO 35358· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0009663-48.2021.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009663-48.2021.8.27.2737/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELADO: OSTERNO POTENCIANO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIOMAR MOREIRA DE JESUS FILHO (OAB GO035358) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO RURAL. VENDA DIRETA SEM LICITAÇÃO. INAPLICABILIDADE DE LEGISLAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. NULIDADE ABSOLUTA DO NEGÓCIO JURÍDICO. CANC... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 22,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINSCNPJ

Reu

OSTERNO POTENCIANOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

CLAUDIOMAR MOREIRA DE JESUS FILHO· OAB GO 35358· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 133.712,50

Autor

RAINER OLIVEIRA DA CRUZCPF

OSTERNO POTENCIANOCPF

ANTENOR DE MUZIO GRIPPCPF

Reu

MARCELO FALCÃO SOARESCPF

VANDERLEI MOCO MICLOSCPF

TC TERRENOS E CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

VINICIUS VAZ MENDESCPF

GIULLIANO GUIMARAES SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS· OAB PA 12290· CPF 593.***.***-63

Autor:

AVELARDO PEREIRA DE BARROS· OAB TO 10183· CPF 893.***.***-68

Autor:

MARCOS AUGUSTO BARROS DE FREITAS· OAB TO 8639· CPF 698.***.***-34

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Reu:

DIOGO MIGUEL DE SOUZA MOTA· OAB TO 13418· CPF 065.***.***-92

Reu:

GRAZIELLA MARTINS DA SILVA· OAB TO 10088· CPF 050.***.***-36

Reu:

JOAO VITOR COELHO BRAGA· OAB TO 13674· CPF 052.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 294, 295 e 296 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 12.177,08

Autor

OSTERNO POTENCIANOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 11 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO CEZAR GUERREIRO FERREIRA (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JANE CLEISSY LEAL· OAB GO 28643· CPF 936.***.***-49

Autor:

MARILDA LUIZA BARBOSA· OAB GO 20418· CPF 472.***.***-87

Autor:

MONICA PEIXOTO PEREIRA· OAB DF 38729· CPF 023.***.***-52

Autor:

KARITA JOSEFA MOTA MENDES· OAB GO 21391· CPF 871.***.***-04

Autor:

CRISTIANO MARTINS DE SOUZA· OAB GO 16955· CPF 760.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

Reu:

MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELLUIZIA TAVARES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 33177· CPF 860.***.***-63

Autor:

JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 17279· CPF 526.***.***-53

Autor:

CRISTIANO MARTINS DE SOUZA· OAB GO 16955· CPF 760.***.***-91

Autor:

KARITA JOSEFA MOTA MENDES· OAB GO 21391· CPF 871.***.***-04

Autor:

MONICA PEIXOTO PEREIRA· OAB DF 38729· CPF 023.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA· OAB GO 17351· CPF 877.***.***-06

Reu:

MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA· OAB GO 23332· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições da AçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

ADAO DO PRADO CHAVESCPF

ADELCINO DA SILVA ROSACPF

ALAN MARCOS VAZCPF

ALEXANDRE VAZ VELOSOCPF

AMINON PEREIRA DA SILVA

+ 45 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO MARTINS DE SOUZA· OAB GO 16955· CPF 760.***.***-91

Autor:

MARILDA LUIZA BARBOSA· OAB GO 20418· CPF 472.***.***-87

Autor:

KARITA JOSEFA MOTA MENDES· OAB GO 21391· CPF 871.***.***-04

Autor:

JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 17279· CPF 526.***.***-53

Autor:

JANE CLEISSY LEAL· OAB GO 28643· CPF 936.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO MARTINS DE SOUZA· OAB GO 16955· CPF 760.***.***-91

Reu:

MARILDA LUIZA BARBOSA· OAB GO 20418· CPF 472.***.***-87

Reu:

KARITA JOSEFA MOTA MENDES· OAB GO 21391· CPF 871.***.***-04

Reu:

JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 17279· CPF 526.***.***-53

Reu:

JANE CLEISSY LEAL· OAB GO 28643· CPF 936.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (21/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal