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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA REGINA GONCALVES ADAMCPF

Reu

RAMOS DA SILVA ADVOCACIACNPJ

Outros

MARLON PACHECO· OAB SC 020666· CPF 028.***.***-50

AGATA MARI RAMOS DA SILVA· OAB SC 023696· CPF 031.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIA REGINA GONCALVES ADAM ADVOGADO: MARLON PACHECO (OAB SC020666) AGRAVADO: RAMOS DA SILVA ADVOCACIA ADVOGADO: ÁGATA MARI RAMOS (OAB SC023696) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa... (15/08/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 9.976,93

Autor

RAMOS DA SILVA ADVOCACIACNPJ

Reu

RENAN GABRIEL ARUDA DE OLIVEIRACPF

Outros

AGATA MARI RAMOS DA SILVA· OAB SC 023696· CPF 031.***.***-22

GIULIANE GRAZIELE DA SILVA· OAB SC 032975· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: REINALDO TORREAO VIANA DE MELO, ESTADO DA PARAIBA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, REINALDO TORREAO VIANA DE MELO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 39008212). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 08034... (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

REINALDO TORREAO VIANA DE MELOCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

REINALDO TORREAO VIANA DE MELOCPF

ALYSSON ALVES VILLARCPF

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOSCPF

MACIELMA CANDIDO FARIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Autor:

ALYSSON ALVES VILLAR· OAB PB 26380· CPF 089.***.***-41

Autor:

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO· OAB PB 11528· CPF 040.***.***-96

Autor:

MACIELMA CANDIDO FARIAS· OAB PB 15080· CPF 039.***.***-32

Reu:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Reu:

ALYSSON ALVES VILLAR· OAB PB 26380· CPF 089.***.***-41

Reu:

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO· OAB PB 11528· CPF 040.***.***-96

Reu:

MACIELMA CANDIDO FARIAS· OAB PB 15080· CPF 039.***.***-32

Último movimento: Publicado Expediente em 18/12/2025. (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

AO JUIZO DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0- SAUDE PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A IMPETRADO: AO JUÍZO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0- SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL ___________________________________________________________________________________________________________________________ ACÓRDÃO MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO DO CONSUMIDOR E SAÚDE SUPLEMENTAR. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TRATAMENTO DE DE... (28/05/2026)

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