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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA DE FREITASCPF

Reu

ALTANA - PALAZZO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

A-PIMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA ALTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON BORTOLOZI· OAB SP 212243· CPF 101.***.***-37

Autor:

DAISI JAQUELINE FAILI JUTGLAR· OAB SP 412996· CPF 371.***.***-90

Autor:

INGRID WESTPHAL· CPF 497.***.***-30

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES· OAB SP 163631· CPF 147.***.***-75

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DE FREITAS

Reu

ALTANA - PALAZZO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES· OAB SP 163631· CPF 147.***.***-75

Autor:

PRISCILA ZINCZYNSZYN· OAB SP 196905· CPF 212.***.***-59

Autor:

EMERSON BORTOLOZI· OAB SP 212243· CPF 101.***.***-37

Autor:

DAISI JAQUELINE FAILI JUTGLAR· OAB SP 412996· CPF 371.***.***-90

Autor:

INGRID WESTPHAL SANDRINI· OAB SP 490932

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES· OAB SP 163631· CPF 147.***.***-75

Reu:

PRISCILA ZINCZYNSZYN· OAB SP 196905· CPF 212.***.***-59

Reu:

EMERSON BORTOLOZI· OAB SP 212243· CPF 101.***.***-37

Reu:

DAISI JAQUELINE FAILI JUTGLAR· OAB SP 412996· CPF 371.***.***-90

Reu:

INGRID WESTPHAL SANDRINI· OAB SP 490932

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002422-52.2023.8.26.0127/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro EXEQUENTE: ELISANGELA DE FREITAS ADVOGADO(A): EMERSON BORTOLOZI (OAB SP212243) ADVOGADO(A): DAISI JAQUELINE FAILI JUTGLAR (OAB SP412996) ADVOGADO(A): INGRID WESTPHAL SANDRINI (OAB SP490932) ADVOGADO(A): PRISCILA ZINCZYNSZYN (OAB SP196905) EXECUTADO: ALTANA - PALAZZO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FRIGGI ROD... (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA DE FREITASCPF

Reu

PRISCILA IRIS CHIORO BATISTA

DANIEL DIAS TAKASE

FREDERICO MELO AZEVEDO

CONSTRUTORA ALTANA LTDA

A-PIMA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

EMERSON BORTOLOZI· OAB SP 212243· CPF 101.***.***-37

Autor:

DAISI JAQUELINE FAILI JUTGLAR· OAB SP 412996· CPF 371.***.***-90

Autor:

INGRID WESTPHAL· CPF 497.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 94.818,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Reu:

EMERSON BORTOLOZI· OAB SP 212243· CPF 101.***.***-37

Reu:

INGRID WESTPHAL SANDRINI· CPF 497.***.***-30

Reu:

DAGMAR FIDELIS· OAB SP 51299· CPF 011.***.***-38

Outros

INGRID WESTPHAL SANDRINI· OAB SP 490932

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (19/11/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 94.818,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Reu:

EMERSON BORTOLOZI· OAB SP 212243· CPF 101.***.***-37

Reu:

INGRID WESTPHAL SANDRINI· CPF 497.***.***-30

Reu:

DAGMAR FIDELIS· OAB SP 51299· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 94.818,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALLY WESTPHAL SANDRINICPF

Reu

UNIMED DE TUBARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGCNPJ

Advogados

Autor:

VENILTON MARTINS SZLACHTA· OAB SC 020167· CPF 030.***.***-24

Autor:

JOSÉ PAULO BITTENCOURT JÚNIOR· OAB SC 017037· CPF 021.***.***-70

Reu:

RENATA CAETANO GOES ULYSSEA COAN· OAB SC 028424· CPF 048.***.***-60

Reu:

JOSE AUGUSTO RIBEIRO MENDES· OAB SC 006453· CPF 241.***.***-00

Reu:

FÁBIO BORGES· OAB SC 016385· CPF 016.***.***-39

Reu:

LEILA DA SILVA· OAB SC 027202· CPF 052.***.***-97

Reu:

JOAO HENRIQUE CAETANO GOES ULYSSEA· OAB SC 041106· CPF 076.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (23/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE TUBARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGCNPJ

Reu

WALLY WESTPHAL SANDRINICPF

Advogados

Autor:

RENATA CAETANO GOES ULYSSEA COAN· OAB SC 028424· CPF 048.***.***-60

Autor:

LEONARDO DE SOUZA CARDOSO· OAB SC 032185· CPF 063.***.***-14

Reu:

VENILTON MARTINS SZLACHTA· OAB SC 020167· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALLY WESTPHAL SANDRINICPF

Reu

UNIMED DE TUBARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGCNPJ

Advogados

Autor:

VENILTON MARTINS SZLACHTA· OAB SC 020167· CPF 030.***.***-24

Autor:

JOAO HENRIQUE CAETANO GOES ULYSSEA· OAB SC 041106· CPF 076.***.***-85

Reu:

RENATA CAETANO GOES ULYSSEA COAN· OAB SC 028424· CPF 048.***.***-60

Reu:

JOAO HENRIQUE CAETANO GOES ULYSSEA· OAB SC 041106· CPF 076.***.***-85

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 044096· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CV0 (27/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 450.766,33

Autor

WALLY WESTPHAL SANDRINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS· OAB SC 005892· CPF 405.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALLY WESTPHAL SANDRINI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS (OAB SC005892) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a... (26/01/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 450.766,33

Autor

WALLY WESTPHAL SANDRINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 (31/08/2022)

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