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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

100 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 3.926,28

Autor

AECIO AGUIAR DA PONTECPF

Reu

MARIA HILDENE NUNES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

AECIO AGUIAR DA PONTE· OAB CE 5284· CPF 173.***.***-72

Reu:

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE· OAB AP 5049· CPF 816.***.***-20

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 5.400,00

Autor

AECIO AGUIAR DA PONTE

Reu

FABIO LIMA QUEIROZCPF

GABRIEL DE SOUZA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA FRANCA DE ALMEIDA· OAB AP 3254

Outros

AECIO AGUIAR DA PONTE· OAB CE 5284· CPF 173.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo[mov.60]. (08/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 27.512,99

Autor

AECIO AGUIAR DA PONTECPF

Reu

ARLY FARIAS COSTACPF

ALTAMIR ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AECIO AGUIAR DA PONTE· OAB CE 5284· CPF 173.***.***-72

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Consignação de ChavesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO AGUIAR DA PONTECPF

Reu

ALTAMIR ALMEIDA DA SILVA

ARLY FARIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

AECIO AGUIAR DA PONTE· OAB CE 5284· CPF 173.***.***-72

Reu:

AECIO AGUIAR DA PONTE· OAB CE 5284· CPF 173.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AECIO AGUIAR DA PONTE REU: ALTAMIR ALMEIDA DA SILVA, ARLY FARIAS COSTA DECISÃO Encaminhe-se o processo para o CEJUSC. Designe-se audiência de conciliação/instrução e julgamento. Citem-se e intimem-se as partes para comparecimento à audiência designada. Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamen... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 4.800,00

Autor

AECIO AGUIAR DA PONTE

Reu

MAYANE FRAZAO DOS SANTOSCPF

MANOEL RAIMUNDO DE DEUS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA FRANCA DE ALMEIDA· OAB AP 3254

Reu:

NATANIEL CAVALCANTE MARTINS· OAB AP 857

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP intimo a parte credora para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação ao resultado de consulta... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 4.800,00

Autor

AECIO AGUIAR DA PONTECPF

Reu

MAYANE FRAZAO DOS SANTOSCPF

MANOEL RAIMUNDO DE DEUS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA FRANCA DE ALMEIDA· OAB AP 3254· CPF 008.***.***-00

Reu:

NATANIEL CAVALCANTE MARTINS· OAB AP 857· CPF 379.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO AGUIAR DA PONTECPF

Reu

MANOEL RAIMUNDO DE DEUS SANTOS NETOCPF

MAYANE FRAZAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATANIEL CAVALCANTE MARTINS· OAB AP 857· CPF 379.***.***-34

Autor:

RODRIGO SILVA FRANCA DE ALMEIDA· OAB AP 3254· CPF 008.***.***-00

Reu:

NATANIEL CAVALCANTE MARTINS· OAB AP 857· CPF 379.***.***-34

Reu:

RODRIGO SILVA FRANCA DE ALMEIDA· OAB AP 3254· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009013-35.2018.8.03.0001. REQUERENTE: AECIO AGUIAR DA PONTE REQUERIDO: MANOEL RAIMUNDO DE DEUS SANTOS NETO, MAYANE FRAZAO DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro. Proceder à consulta de ben... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 5.676,00

Autor

AECIO AGUIAR DA PONTE

Reu

MARIA HILDENE NUNES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

AECIO AGUIAR DA PONTE

Reu:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria Nº 001/2024- 3ª VC/MCP. Intimação do devedor para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o bloqueio de valor de R$ 609,24, realizado pelo Sistema Bacenjud. (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 5.676,00

Autor

AECIO AGUIAR DA PONTECPF

Reu

MARIA HILDENE NUNES FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO AGUIAR DA PONTECPF

Reu

MARIA HILDENE NUNES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Autor:

AECIO AGUIAR DA PONTE· OAB CE 5284· CPF 173.***.***-72

Reu:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Reu:

AECIO AGUIAR DA PONTE· OAB CE 5284· CPF 173.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 826,84

Autor

AECIO AGUIAR DA PONTECPF

Reu

MARCIO GOMS ARAUJOCPF

MARIA LEOMAR CICERA ROCHACPF

Outros

AECIO AGUIAR DA PONTE· OAB CE 5284· CPF 173.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 43.985,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 43.985,49

Autor

JOABE RODRIGUES ALBUQUERQUE 66493307368CNPJ

JOABE RODRIGUES ALBUQUERQUECPF

Reu

AECIO AGUIAR DA PONTECPF

Advogados

Autor:

FELIPE VASCONCELOS FEITOSA· OAB CE 41423· CPF 037.***.***-66

Reu:

AECIO AGUIAR DA PONTE· OAB CE 5284· CPF 173.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 805,80

Autor

MARIA RAIMUNDA AGUIAR DA PONTECPF

DENISE MICHELE FURTADO DA SILVACPF

Reu

ADRIANA BATISTA DE LIMACPF

TIAGO ROBERTO PONTES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

AECIO AGUIAR DA PONTE· OAB CE 5284· CPF 173.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 4.353,19

Último movimento: Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 169142557 (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 4.353,19

Autor

AECIO AGUIAR DA PONTECPF

Reu

MARIA SOCORRO LAURINDOCPF

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AECIO AGUIAR DA PONTECPF

Reu

SAMANTHA BENEVIDESCPF

FRANCISCO EVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO WESLON DA SILVA DE SOUZACPF

Outros

AECIO AGUIAR DA PONTE· OAB CE 5284· CPF 173.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2023)

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