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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 366,72

Autor

FERNANDO AUGUSTO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

VIVA AER INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA - EPPCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

FAST COLOMBIA S.A.S.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Reu:

PAULA BRONZERI PUGLIESE· OAB SP 444679· CPF 454.***.***-03

Reu:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 3.889,60

Autor

VIVA AER INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SAO PAULO S/A EMTU/SPCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADELMO JOSE GERTULINO· OAB SP 77623· CPF 675.***.***-53

Reu:

ANTONIO CESAR SQUILLANTE· OAB SP 177748· CPF 180.***.***-84

Outros

VINICIUS DE NOVAIS GERTULINO· OAB SP 300581· CPF 364.***.***-63

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB SP 243805· CPF 304.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 3.889,60

Autor

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SAO PAULO S/A EMTU/SPCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

VIVA AER INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR SQUILLANTE· OAB SP 177748· CPF 180.***.***-84

Autor:

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB SP 243805· CPF 304.***.***-28

Reu:

ADELMO JOSE GERTULINO· OAB SP 77623· CPF 675.***.***-53

Reu:

VINICIUS DE NOVAIS GERTULINO· OAB SP 300581· CPF 364.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ROBERTO TEODORO DE OLIVEIRACPF

GELSON LUIZ CALIONICPF

PEDRO ROSINCPF

Reu

AER - COMERCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

ALVARO MARCAL MENDONCACPF

REBEQUI & PINHEIRO LTDA ME

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GELSON LUIZ CALIONICPF

JOSE ROBERTO TEODORO DE OLIVEIRA

PEDRO ROSIN

Reu

AER - COMERCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA

ALVARO MARCAL MENDONCACPF

REBEQUI & PINHEIRO LTDA ME

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Autor:

KARIZA DANIELLI SIMONETTI AGUIAR· OAB MT 15532· CPF 024.***.***-86

Autor:

ANA CAROLINA LENZI· OAB MT 13287· CPF 949.***.***-91

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

KARIZA DANIELLI SIMONETTI AGUIAR· OAB MT 15532· CPF 024.***.***-86

Reu:

ANA CAROLINA LENZI· OAB MT 13287· CPF 949.***.***-91

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Último movimento: Documento (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GELSON LUIZ CALIONICPF

JOSE ROBERTO TEODORO DE OLIVEIRA

PEDRO ROSIN

Reu

AER - COMERCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA

ALVARO MARCAL MENDONCACPF

REBEQUI & PINHEIRO LTDA ME

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Autor:

KARIZA DANIELLI SIMONETTI AGUIAR· OAB MT 15532· CPF 024.***.***-86

Autor:

ANA CAROLINA LENZI· OAB MT 13287· CPF 949.***.***-91

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

KARIZA DANIELLI SIMONETTI AGUIAR· OAB MT 15532· CPF 024.***.***-86

Reu:

ANA CAROLINA LENZI· OAB MT 13287· CPF 949.***.***-91

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/12/2023)

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