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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2010

Distribuição

02/03/2010

Valor

R$ 30.920,17

Autor

EDNA MARIA PORTELA NUNES CARVALHOCPF

Reu

AEROSUPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARIA CARVALHO VERISSIMO· OAB MA 7793· CPF 758.***.***-91

Autor:

SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO· OAB MA 6520· CPF 467.***.***-49

Reu:

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ· OAB MA 7775· CPF 920.***.***-00

Reu:

ANTONIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK· OAB MA 5172· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2010

Distribuição

27/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHOCPF

Reu

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO· OAB MA 7775· CPF 192.***.***-60

Autor:

ANTONIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK· OAB MA 5172· CPF 001.***.***-68

Autor:

SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO· OAB MA 6520· CPF 467.***.***-49

Autor:

PRISCILLA MARIA CARVALHO VERISSIMO· OAB MA 7793· CPF 758.***.***-91

Reu:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO· OAB MA 7775· CPF 192.***.***-60

Reu:

ANTONIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK· OAB MA 5172· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Definitivo (01/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 92.385,96

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

AEROSUPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 2.813.432,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERSON JANNES RIBEIROCPF

AEROSUPORTE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 358.238,57

Autor

AEROSUPORTE LTDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Reu

HENSA-FARMA S.A. INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 237.294,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AEROSUPORTE LTDACNPJ

GERSON JANNES RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/01/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

04/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AEROSUPORTE LTDACNPJ

Reu

TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

Advogados

Autor:

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ· OAB MA 7775· CPF 192.***.***-60

Reu:

FARID BASTOS SALMAN· OAB PA 11934· CPF 511.***.***-72

Reu:

VINICIUS DE MELO TEIXEIRA· OAB MG 122724

Último movimento: Mero expediente (06/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AEROSUPORTE LTDACNPJ

Reu

TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

Advogados

Autor:

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ· OAB MA 7775· CPF 192.***.***-60

Reu:

FARID BASTOS SALMAN· OAB PA 11934· CPF 511.***.***-72

Reu:

VINICIUS DE MELO TEIXEIRA· OAB MG 122724

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0019913-34.2009.4.01.3800/MG AUTOR: AEROSUPORTE LTDA ADVOGADO(A): FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ (OAB MA007775) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 15 (quinze) dias.... (22/09/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

13/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (15/04/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUI HOBUS· OAB SC 2859· CPF 050.***.***-72

Autor:

JEAN CARLITO SASSE· OAB SC 22068· CPF 004.***.***-29

Autor:

SALEZIO STAHELIN JUNIOR· OAB SC 12001· CPF 863.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE FUCHTER· OAB SC 12729· CPF 987.***.***-30

Autor:

LUIZ FELIPE BITENCOURTT WINTER· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/06/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RUI HOBUS· OAB SC 2859· CPF 050.***.***-72

Autor:

SALEZIO STAHELIN JUNIOR· OAB SC 12001· CPF 863.***.***-72

Autor:

JEAN CARLITO SASSE· OAB SC 22068· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Liberação/Entrega das GuiasRecurso de Revista

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTOS BISSONICPF

AUGUSTO HUMMCPF

CHIRLEI DA SILVA

CLAUDIA RIBEIRO MARTINS

CLAUDINEI PROVENSICPF

+ 16 outros

Reu

AEROSUPORTE LTDACNPJ

GERSON JANNES RIBEIROCPF

RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FUCHTER· OAB SC 12729· CPF 987.***.***-30

Autor:

JEAN CARLITO SASSE· OAB SC 22068· CPF 004.***.***-29

Autor:

SALEZIO STAHELIN JUNIOR· OAB SC 12001· CPF 863.***.***-72

Autor:

LUIZ FELIPE BITENCOURTT WINTER· OAB SC 26530· CPF 041.***.***-77

Autor:

RUI HOBUS· OAB SC 2859· CPF 050.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE FUCHTER· OAB SC 12729· CPF 987.***.***-30

Reu:

JEAN CARLITO SASSE· OAB SC 22068· CPF 004.***.***-29

Reu:

SALEZIO STAHELIN JUNIOR· OAB SC 12001· CPF 863.***.***-72

Reu:

LUIZ FELIPE BITENCOURTT WINTER· OAB SC 26530· CPF 041.***.***-77

Reu:

RUI HOBUS· OAB SC 2859· CPF 050.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANASTACIO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LASARO BARBOSA DE ARAUJOCNPJ

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

LONASA COMERCIAL E IMPORTADORA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CAMELO RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Outros

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CARDOSO DA SILVA

Reu

EMPRESA NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO VIACAO

BRENDON JOHNNY CARDOSO SCORALIC

LTDA

DOUGLAS WAGNER CARDOSO SCORALICK

Outros

LENORA CESAR MILESI· OAB RJ 153424· CPF 650.***.***-34

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 170961· CPF 092.***.***-55

Autor:

KARINE DE ALMEIDA CEZAR· OAB RJ 184588· CPF 124.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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