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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLVE ENERGIES S/ACNPJ

Reu

RICARDO RUTIGLIANO VARELLACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLVE ENERGIES S/A (EMBARGANTE)

2. AES UNION DO BRASIL S/A (OUTRO NOME)

Reu

3. RICARDO RUTIGLIANO VARELLA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL BAR· OAB RJ 100702· CPF 016.***.***-25

Autor:

MARCELO ALMEIDA DE MORAES· OAB RJ 069362· CPF 959.***.***-00

Autor:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES· OAB RJ 134496· CPF 086.***.***-51

Reu:

DANIEL BAR· OAB RJ 100702· CPF 016.***.***-25

Reu:

MARCELO ALMEIDA DE MORAES· OAB RJ 069362· CPF 959.***.***-00

Reu:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES· OAB RJ 134496· CPF 086.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 47.617,00

Autor

TEC-BRAS SERVICOS DE MANUTENCAO E INSPECAO LTDACNPJ

Reu

AES UNION DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELI TEIXEIRA PINTO TELLES· OAB RJ 55214· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 51ª Vara Cível da Comarca da Capital (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 12.660,46

Autor

MAX QUALITY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

AES UNION DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE LOBO SALGADO REGO· OAB RJ 167764· CPF 120.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 15.177,23

Autor

R PASSOS CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM SMS LTDACNPJ

Reu

AES UNION DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RUTH CHAVES DA SILVA· OAB RJ 258582· CPF 080.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói (17/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 220.757,00

Autor

AES UNION DO BRASIL LTDACNPJ

AES CLEAN DO BRASIL LTDACNPJ

SOLVE ENGINEERING LTDACNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 200151· CPF 098.***.***-77

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 93.515,02

Autor

JGL COMERCIO & SERVICOS- LTDACNPJ

Reu

AES UNION DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR GIMENES QUINTELA· OAB RJ 199572· CPF 131.***.***-60

Reu:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 93.515,02

Autor

JGL COMERCIO & SERVICOS- LTDACNPJ

Reu

AES UNION DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR GIMENES QUINTELA· OAB RJ 199572· CPF 131.***.***-60

Reu:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AES UNION DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 200151· CPF 098.***.***-77

Reu:

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA· CPF 835.***.***-15

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AES UNION DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVICOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

TIGER RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 200151· CPF 098.***.***-77

Reu:

GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS· OAB RJ 119620· CPF 085.***.***-05

Reu:

MARCOS MAROTTI SALES· OAB RJ 071841· CPF 972.***.***-87

Outros

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

TIGER RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVICOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

Reu

AES UNION DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MARCOS MAROTTI SALES· OAB RJ 071841· CPF 972.***.***-87

Autor:

GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS· OAB RJ 119620· CPF 085.***.***-05

Reu:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 200151· CPF 098.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (28/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AES UNION DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

GERENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 200151· CPF 098.***.***-77

Outros

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AES UNION DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 200151· CPF 098.***.***-77

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (28/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

SOLVE ENGINEERING LTDACNPJ

AES UNION DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AES ENGINEERING DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELANTE: AES UNION DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSA... (17/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

SOLVE ENGINEERING LTDACNPJ

AES UNION DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85 (18/12/2025)

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