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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

HUDSON VASCONCELOS DE FREITAS COSTACPF

ELIAS AURELIANO DA SILVA JUNIORCPF

AF ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Decisão >> Determinação >> Arquivamento (02/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

HUDSON VASCONCELOS DE FREITAS COSTACPF

ELIAS AURELIANO DA SILVA JUNIORCPF

AF ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Outros

CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS· OAB SE 7132· CPF 045.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Tendo em vista a juntada de 17/12/2021, com fulcro no art. 487, III, b do NCPC, homologo o acordo feito entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas, com fundamento no §3°, art. 90, do CPC. Arquive-se. (21/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 301.902,51

Autor

NELMO VASCONCELOS DE MENEZESCPF

Reu

ELIAS AURELIANO DA SILVA JUNIORCPF

AF ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DE JESUS SOUZA· OAB SE 6550· CPF 013.***.***-23

Reu:

FERNANDA LOUISE NOBRE FARIAS· OAB SE 12744· CPF 048.***.***-86

Reu:

MIRIA ROSA ROCHA· OAB SE 13186· CPF 032.***.***-62

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELMO VASCONCELOS DE MENEZESCPF

Reu

AF ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

ELIAS AURELIANO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEX DE JESUS SOUZA· OAB SE 6550· CPF 013.***.***-23

Autor:

FERNANDA LOUISE NOBRE FARIAS· OAB SE 12744· CPF 048.***.***-86

Autor:

MIRIA ROSA ROCHA· OAB SE 13186· CPF 032.***.***-62

Reu:

ALEX DE JESUS SOUZA· OAB SE 6550· CPF 013.***.***-23

Reu:

FERNANDA LOUISE NOBRE FARIAS· OAB SE 12744· CPF 048.***.***-86

Reu:

MIRIA ROSA ROCHA· OAB SE 13186· CPF 032.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: NELMO VASCONCELOS DE MENEZES ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE REQUERIDO: ELIAS AURELIANO DA SILVA JUNIOR ADV.: FERNANDA LOUISE NOBRE FARIAS - OAB: 12744-SE REQUERIDO: AF ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADV.: FERNANDA LOUISE NOBRE FARIAS - OAB: 12744-SE ADV.: MIRIA ROSA ROCHA - OAB: 13186-SE DECISÃO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411100379 NÚMERO ÚNICO: 0014667-78.2024.8.25.0001 VISTOS ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE RESCISÃO CON... (13/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 18.834,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIDATA APOIO PEDAGOGICO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 75.621,38

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JUPIARA MACHADO CASEMIRO FERNANDESCPF

DIDATA APOIO PEDAGOGICO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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