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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AF IMOBILIARIA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

KENYSTON ARAUJO DIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE BARROS BEZERRA· OAB MA 7133· CPF 782.***.***-87

Autor:

AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA· OAB MA 16953· CPF 055.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO REIS VIEIRACPF

Reu

AF IMOBILIARIA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

KENYSTON ARAUJO DIASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CARVALHO LIMA· OAB MA 10789· CPF 916.***.***-53

Autor:

JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES· OAB MA 5338· CPF 718.***.***-91

Reu:

RODRIGO DE BARROS BEZERRA· OAB MA 7133· CPF 782.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO FERREIRA MARQUES· OAB MA 502· CPF 007.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 26.689,67

Autor

AF INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROSA· OAB SC 064803· CPF 089.***.***-05

Autor:

TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES· OAB SC 037359· CPF 010.***.***-30

Reu:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Reu:

CATHIANE REGINA TEIXEIRA DE LIMA· OAB SC 021088· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (04/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 26.689,67

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

AF INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Autor:

CATHIANE REGINA TEIXEIRA DE LIMA· OAB SC 021088· CPF 939.***.***-04

Autor:

ALAN PATRICK DA SILVA· OAB SC 020479· CPF 024.***.***-55

Reu:

TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES· OAB SC 037359· CPF 010.***.***-30

Reu:

CASSIO ROSA· OAB SC 064803· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 (21/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2024)

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