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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 2.778,41

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

AFG COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 18082· CPF 589.***.***-91

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (20/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 74.845,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFG COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 57.483,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCAS DE FARIA GONELLACPF

AFG COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (12/05/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 132.612,07

Autor

AFG CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SARAH PASQUALI PASINE E SILVA MOTA· OAB SP 451552· CPF 380.***.***-57

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AFG CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SARAH PASQUALI PASINE E SILVA MOTA· OAB SP 451552· CPF 380.***.***-57

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AFG CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SARAH PASQUALI PASINE E SILVA MOTA· OAB SP 451552· CPF 380.***.***-57

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AFG CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SARAH PASQUALI PASINE E SILVA MOTA· OAB SP 451552· CPF 380.***.***-57

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AFG CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SARAH PASQUALI PASINE E SILVA MOTA· OAB SP 451552· CPF 380.***.***-57

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

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