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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA AFI LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA AFI LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 100.551,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ODAIR DA SILVACPF

AFI ART LTDA - MECNPJ

EDNA DANTAS DE MEDEIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA REIS· OAB GO 47726· CPF 045.***.***-47

Reu:

ONEIDE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 15215· CPF 479.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 100.551,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDNA DANTAS DE MEDEIROS DA SILVACPF

JOSE ODAIR DA SILVACPF

AFI ART LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 25.757,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFI ART LTDA - MECNPJ

EDNA DANTAS DE MEDEIROS DA SILVACPF

JOSE ODAIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA REIS· OAB GO 47726· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória (13/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 25.757,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFI ART LTDA - ME

EDNA DANTAS DE MEDEIROS DA SILVACPF

JOSE ODAIR DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (27/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 44.870,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDNA DANTAS DE MEDEIROS DA SILVACPF

JOSE ODAIR DA SILVACPF

AFI ART LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 44.870,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDNA DANTAS DE MEDEIROS DA SILVACPF

JOSE ODAIR DA SILVACPF

AFI ART LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 42.313,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFI ART LTDA - MECNPJ

POS IMPRESSAO ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA - EPPCNPJ

EDNA DANTAS DE MEDEIROS DA SILVACPF

JOSE ODAIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Reu:

ANTONIO VINICIUS VIEIRA· CPF 054.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 (05/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 42.313,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFI ART LTDA - MECNPJ

POS IMPRESSAO ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA - EPPCNPJ

EDNA DANTAS DE MEDEIROS DA SILVACPF

JOSE ODAIR DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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