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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 14.904,79

Autor

AFISCKON CONSULTORIA EMPRESARIAL SS LTDACNPJ

Reu

R.T.M. DIGITAL COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO VISCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA ELIZABETE AULER· OAB RS 051482· CPF 447.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149 (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 391.870,88

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

DASEIN ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

ADRIANA DE CARVALHO PRATESCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME COSTA LEROY· OAB MG 148721· CPF 102.***.***-20

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Reu:

JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO· OAB MG 207785· CPF 100.***.***-06

Outros

ANA LUIZA VEIGA FERREIRA· OAB MG 136936· CPF 084.***.***-24

FABRICIA SANTUSA CORDEIRO QUADROS· OAB MG 97747

LUISA HELENA SOUZA DUMONT· OAB MG 46146

RAQUEL FILOCRE SILVA· OAB MG 47468

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/03/2026 (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 391.870,88

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Reu

ADRIANA DE CARVALHO PRATESCPF

DASEIN ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Reu:

JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO· OAB MG 207785· CPF 100.***.***-06

Reu:

GUILHERME COSTA LEROY· OAB MG 148721· CPF 102.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DE CARVALHO PRATESCPF

DANIEL REZENDE DE SOUZACPF

DASEIN ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LARRIARA BIE OLIVEIRA

Autor:

RENATO PERIM· OAB MG 86567

Reu:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172

Reu:

MARINA NIQUINI FERNANDES PEREIRA

Reu:

FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO SANTOS· OAB MG 61578

Reu:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844

Reu:

LUIS FELIPE PIRES ALVES· OAB MG 62009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DE CARVALHO PRATESCPF

DANIEL REZENDE DE SOUZACPF

DASEIN ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 89.512,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DASEIN ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RENATO PERIM· OAB MG 86567· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (13/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 89.512,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DASEIN ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO PERIM· OAB MG 86567· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 171.386,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DASEIN ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

08/06/2009

Valor

R$ 171.386,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DASEIN ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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