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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 83.778,61

Autor

AFONSINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB SP 281201· CPF 325.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso PúblicoServidorAdministração da Justiça Eleitoral+2

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVACPF

LARA JUDITH VIEIRA DE MELO CASTROCPF

DAVYD TELES BASILIOCPF

KLAYTOM DA SILVA SANTOSCPF

RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOSCPF

+ 48 outros

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

Advogados

Autor:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (19/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BENEDITA NUNES BARBOSACPF

LAURI VIANA MAZULOCPF

AFONSINA ALVES DA SILVACPF

IRISMAR DA CRUZ RODRIGUESCPF

CARLOS ALBERTO SOARESCPF

+ 48 outros

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

Advogados

Autor:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Juntada de manifestação (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSINA ALVES DA SILVA

ALINE MARIA DA CONCEICAO

ANA MARIA ALMEIDA DA CRUZ CARVALHOCPF

BENEDITA NUNES BARBOSA

BENILDA SILVA RODRIGUESCPF

+ 47 outros

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

Advogados

Autor:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Reu:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso PúblicoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSINA ALVES DA SILVA

ALINE MARIA DA CONCEICAO

ANA MARIA ALMEIDA DA CRUZ CARVALHOCPF

BENEDITA NUNES BARBOSA

BENILDA SILVA RODRIGUESCPF

+ 47 outros

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

Advogados

Autor:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Reu:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BENEDITA NUNES BARBOSA, LAURI VIANA MAZULO, AFONSINA ALVES DA SILVA, IRISMAR DA CRUZ RODRIGUES, CARLOS ALBERTO SOARES, SUZANA PEREIRA ALVES, HYANA GESSICA LIMA ARAUJO, JOSELINTIA MONTEIRO PEREIRA PACHECO, MAURICIO SOUSA BARBOSA, ALINE MARIA DA CONCEICAO, ROSENILDES FORTES DE SOUSA, FRANCISCA LUCIA DA SILVA, KELIANE MARIA ALVES DE ALMEIDA, LIDIANE ALVES DE NORONHA SOUSA, SAMMYA LICIA DO NASCIMENTO SOUSA, MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILV... (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 398.833,00

Autor

THALITA MONTEIRO BORGES DA SILVACPF

SUZANA PEREIRA ALVESCPF

SAMMYA LICIA DO NASCIMENTO SOUSACPF

MARIA NATIVIDADE BARBOSA SILVA DOS SANTOSCPF

MARGARIDA BATISTA PEREIRA NETACPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

Advogados

Autor:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Reu:

MÁRCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Reu:

ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA· OAB PI 13449· CPF 037.***.***-97

Reu:

CAROLINE TERTO FORTES RAPOSO· OAB PI 10412· CPF 004.***.***-22

Reu:

JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO· OAB PI 12458· CPF 007.***.***-26

Reu:

LUCAS DE MELO SOUZA VERAS· OAB PI 11560· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (08/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 398.833,00

Autor

AFONSINA ALVES DA SILVACPF

BENEDITA NUNES BARBOSA

CARLOS ALBERTO SOARES

HYANA GESSICA LIMA ARAUJOCPF

IRISMAR DA CRUZ RODRIGUESCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

Advogados

Autor:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Reu:

MÁRCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/12/2025)

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