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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AFONSO ROCHACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 402.625,42

Autor

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZACPF

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINOCPF

DJALMA TARCISIO MACHADOCPF

GALO BRAVO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUCAR LTDACNPJ

VOLMAR BATISTA AFONSOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO· OAB DF 34973· CPF 717.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS CARVALHO· OAB DF 1598· CPF 254.***.***-87

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA· OAB DF 34023· CPF 890.***.***-72

Reu:

ALMIR NOGUEIRA· CPF 189.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 402.625,42

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOSE CARLOS CARVALHOCPF

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINOCPF

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

DJALMA TARCISIO MACHADOCPF

GALO BRAVO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUCAR LTDACNPJ

VOLMAR BATISTA AFONSOCPF

ESPOLIO DE VOLMAR BATISTA AFONSO

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR NOGUEIRA· CPF 189.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS CARVALHO· OAB DF 1598· CPF 254.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO· OAB DF 34973· CPF 717.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS CARVALHO· OAB DF 1598· CPF 254.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2003

Distribuição

02/12/2003

Valor

R$ 38.892,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VOLMAR BATISTA AFONSOCPF

GALO BRAVO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUCAR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2004

Distribuição

18/03/2004

Valor

R$ 194.836,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GALO BRAVO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUCAR LTDACNPJ

VOLMAR BATISTA AFONSOCPF

ILBRANDO JOSE SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2004

Distribuição

04/02/2004

Valor

R$ 2.450.621,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VOLMAR BATISTA AFONSOCPF

GALO BRAVO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUCAR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2004

Distribuição

09/02/2004

Valor

R$ 688.708,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VOLMAR BATISTA AFONSOCPF

GALO BRAVO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUCAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2004

Distribuição

09/02/2004

Valor

R$ 63.321,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VOLMAR BATISTA AFONSOCPF

GALO BRAVO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUCAR LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59. (31/08/2021)

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