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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 30.400,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 30.400,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

JAIME AFONSO FIALHOCPF

VANETE LOPES FERREIRA FIALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

JOSE BENTO BRITO PORTO· OAB BA 64810· CPF 040.***.***-70

Reu:

JOICE KELLY VIEIRA FIALHO· OAB BA 66429· CPF 061.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2024 (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 62.785,84

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO TEIXEIRA FIALHO em 29/07/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 62.785,84

Autor

BANCO ITAÚCARD S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO AFONSO TEIXEIRA FIALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

MANUELLA MARINA SOARES LIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 5.945,00

Autor

ANTONIO AFONSO TEIXEIRA FIALHOCPF

Reu

CONDOMINIO SUPER LIFE COQUEIROCNPJ

Outros

JOAO PEDRO PIANI DE ALBUQUERQUE· OAB PA 27784· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 16.639,60

Autor

ANTONIO AFONSO TEIXEIRA FIALHOCPF

Reu

CONDOMINIO SUPER LIFE COQUEIROCNPJ

Outros

JOAO PEDRO PIANI DE ALBUQUERQUE· OAB PA 27784· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO TEIXEIRA FIALHO em 28/11/2022 23:59. (30/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO AFONSO TEIXEIRA FIALHOCPF

Reu

RUBERNEY OLIVEIRA DE PAULACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PIANI DE ALBUQUERQUE· OAB PA 27784· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AFONSO TEIXEIRA FIALHOCPF

Reu

RUBERNEY OLIVEIRA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PIANI DE ALBUQUERQUE· OAB PA 27784· CPF 000.***.***-31

Reu:

JOAO PEDRO PIANI DE ALBUQUERQUE· OAB PA 27784· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Recebimento (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AFONSO TEIXEIRA FIALHOCPF

Reu

RUBERNEY OLIVEIRA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PIANI DE ALBUQUERQUE· OAB PA 27784· CPF 000.***.***-31

Reu:

JOAO PEDRO PIANI DE ALBUQUERQUE· OAB PA 27784· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2026)

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