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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

122 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

R$ 16.335,93

Autor

PAULO AFONSO OLIVEIRA FREIRECPF

P A O FREIRE ME

P A O FREIRE - MECNPJ

Reu

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Outros

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 16.335,93

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

PAULO AFONSO OLIVEIRA FREIRECPF

P A O FREIRE - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB DF 65425· CPF 433.***.***-68

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Reu:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RENALDO COELHO BORGES JUNIORCPF

JOSE RENALDO BORGES DA SILVA

VINICIUS NUNES FARIAS

JOSE RENALDO BORGES DA SILVACPF

VINICIUS NUNES FARIASCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR DIAS DE ARRUDA· OAB PA 12743· CPF 637.***.***-20

Reu:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Reu:

GLEDSON MOREIRA DA COSTA

Reu:

AFONSO GATO FREIRE· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ULISSES DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO GATO FREIRE· OAB PA 26420· CPF 019.***.***-90

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE AGUIARCPF

Reu

FLEX INTELIGENCIA FINANCEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO GATO FREIRE· OAB PA 26420· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 41.490,00

Autor

LIANA LUCIA HARIMACPF

ERIK YUKIO KATOCPF

Reu

LIANA LUCIA HARIMACPF

Outros

AFONSO GATO FREIRE· OAB PA 26420· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 2.200,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE AGUIARCPF

Reu

ALFREDO DE JESUS DA SILVA JUNIOR 31550362810CNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO GATO FREIRE· OAB PA 26420· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DO TRIBUNAL DO JURI

SOLANGE DE NAZARE CORREA DA SILVACPF

Reu

MARLENI MATOS GONCALVES

PEDRO ALEXANDRE DE SOUSA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SAUMA LOPES· OAB PA 14296· CPF 625.***.***-49

Reu:

AFONSO GATO FREIRE· OAB PA 26420· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Destinação de Bens Apreendidos (13/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ALEXANDRE DE SOUSA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Autor:

AFONSO GATO FREIRE· OAB PA 26420· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE DE NAZARE CORREA DA SILVACPF

PEDRO ALEXANDRE DE SOUSA GONCALVESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

AFONSO GATO FREIRE· OAB PA 26420· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 2.056.294,44

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

POSTO REI DAS SELVAS LTDACNPJ

FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SAULO HENRIQUE DE BARROS SOARES· OAB PA 24551· CPF 771.***.***-87

Reu:

ADHERBAL ARIAS CAETANO CORREA· OAB PA 437· CPF 012.***.***-02

Reu:

RICARDO FERREIRA PORTO· OAB PA 23365· CPF 010.***.***-09

Reu:

AFONSO GATO FREIRE· OAB PA 26420· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 6.426,69

Autor

SILVIO LUIZ SOUZA DA COSTACPF

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTACPF

Outros

AFONSO GATO FREIRE· OAB PA 26420· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 140.400,00

Autor

LUIZ CARLOS DE ANDRADE FERREIRACPF

Reu

ANDRE YAHAGI INAZUCPF

SIGNAL CRON

Advogados

Autor:

AFONSO GATO FREIRE· OAB PA 26420· CPF 019.***.***-90

Reu:

EDUARDO SILVA DE CARVALHO· OAB PA 8123· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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