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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/1999

Distribuição

05/05/1999

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

REINALDO MIRANDA VIEIRA FILHOCPF

MARCOS GONCALVES DE SOUZACPF

REINALDO MIRANDA VIEIRA FILHO

TEREZINHA DE ALMEIDA VITORIA

CARMELITA DOS SANTOS BRITO

Reu

MARIA BETHANIA VIANNA TELLES VELLOSOCPF

BERNARD VON DER WEID

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORESCNPJ

POLYGRAM DO BRASIL LTDACPF

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

+ 19 outros

Advogados

Autor:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Autor:

EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO· OAB BA 42923· CPF 015.***.***-65

Reu:

MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA· OAB RJ 169790· CPF 115.***.***-61

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

GISELLE NUNES SEVERO· OAB RJ 90814· CPF 011.***.***-58

Reu:

DANIELA CAMARA COLLA· OAB RJ 84531· CPF 011.***.***-80

Reu:

LUCAS BERNARDO ANTONIAZZI· OAB RJ 143897· CPF 106.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de Rádio e Estúdio de Gravação Transamérica em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 46.578,10

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GIOCONDACNPJ

Reu

PAULO REGIS MACHADO BOTELHOCPF

ANTONIO MARCO MACHADO BOTELHO

RUSSE HELENA BOTELHO DE CASTRO

ANAMARIA BOTELHO COELHOCPF

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHOCPF

+ 2 outros

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (11/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 29.342,22

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GIOCONDACNPJ

Reu

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MAGALHAES SILVEIRA· OAB CE 33163· CPF 021.***.***-57

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Reu:

JOATHAN RIOS DA SILVA· OAB CE 42241· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2023. (13/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

CARLOS AGUIAR BOMFIM - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

THIARA BARBOSA GABRIEL· OAB CE 40504· CPF 661.***.***-68

Autor:

DIEGO ITALO BEZERRA RODRIGUES· OAB CE 39677

Autor:

NATANAEL GUIMARAES DOS ANJOS· OAB CE 38482· CPF 603.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1997

Distribuição

24/06/1997

Valor

R$ 23.618,00

Autor

RUFINO DAMASIO DA SILVA

RUFINO DAMASIO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA· OAB CE 35860· CPF 921.***.***-49

Autor:

THIAGO LOBO LARA· OAB CE 35036· CPF 000.***.***-66

Reu:

ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA· OAB CE 7953· CPF 410.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARCUS VINICIUS CATUNDA GUERRA· CPF 139.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187701122 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/1997

Distribuição

24/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA

Reu

JOATHAN RIOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOATHAN RIOS DA SILVA· OAB CE 42241· CPF 049.***.***-00

Autor:

THIAGO LOBO LARA· OAB CE 35036· CPF 000.***.***-66

Autor:

ANTONIO MARCUS VINICIUS CATUNDA GUERRA· OAB CE 7759

Autor:

ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA· OAB CE 7953· CPF 410.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA· OAB CE 35860· CPF 921.***.***-49

Reu:

JOATHAN RIOS DA SILVA· OAB CE 42241· CPF 049.***.***-00

Reu:

THIAGO LOBO LARA· OAB CE 35036· CPF 000.***.***-66

Reu:

ANTONIO MARCUS VINICIUS CATUNDA GUERRA· OAB CE 7759

Reu:

ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA· OAB CE 7953· CPF 410.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA· OAB CE 35860· CPF 921.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0341786-09.2000.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] POLO ATIVO: Rufino Damasio da Silva e outrosPOLO PASSIVO: FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO DESPACHO Vistos, Venham-me os autos conclusos para julgamento da Exceção de Pré-executividade de ID 172482284, devidamente impugnada pelo exequente por meio do pe... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/1996

Distribuição

30/08/1996

Valor

R$ 15.360,31

Autor

JOSE CLEANTO CAVALCANTE GONDIM

JOSE CLEANTHO CAVALCANTE GONDIMCPF

Reu

AGOSTINHO INACIO DE LOYOLACPF

CICERA DE SOUSA DIOGENES

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHOCPF

CICERA DE SOUSA DIOGENESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FREITAS CORDEIRO· OAB CE 1990· CPF 016.***.***-68

Autor:

NAIANDRA RAPHAELA PIMENTA LUCAS· OAB CE 17663· CPF 912.***.***-34

Reu:

ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA· OAB CE 31349· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 199949796 (20/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InexigibilidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO MACHADO

Reu

LOJAS RIACHUELO S/A

MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB PR 95431· CPF 281.***.***-66

Autor:

DANIEL FERNANDES APOLINÁRIO· OAB PR 36008· CPF 329.***.***-87

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB PR 95431· CPF 281.***.***-66

Reu:

DANIEL FERNANDES APOLINÁRIO· OAB PR 36008· CPF 329.***.***-87

Último movimento: Definitivo (02/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

AFONSO MACHADO

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (02/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA MORAIS DE MELOCPF

Reu

AFONSO ANDRADE

COLéGIO AFONSO ANDRADE LTDA.

Advogados

Autor:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Autor:

EWERTON RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 42636· CPF 032.***.***-41

Reu:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Reu:

EWERTON RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 42636· CPF 032.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA MORAIS DE MELOCPF

Reu

AFONSO ANDRADE

COLéGIO AFONSO ANDRADE LTDA.

Advogados

Autor:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Autor:

EWERTON RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 42636· CPF 032.***.***-41

Reu:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Reu:

EWERTON RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 42636· CPF 032.***.***-41

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2025)

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