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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

07/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MILTON CESAR CRACCOCPF

MILTON CESAR CRACO

AFONSO MARTINS

Advogados

Reu:

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 44467· CPF 331.***.***-68

Reu:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 247190· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2006

Distribuição

11/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RUDINEI JOSE SOLIGOCPF

RUDNEY JOSE SOLIGO

AIRTON ANTONIO NOVO

AFONSO MARTINS

CICERO DOS PASSOS

+ 6 outros

Advogados

Reu:

VINICIUS ANTONIO PONCIO DE OLIVEIRA· OAB PR 69021· CPF 061.***.***-30

Reu:

KRISTIANA NATHANY CANZI· OAB PR 64490· CPF 072.***.***-98

Reu:

ANDREA CRISTINE BANDEIRA· OAB PR 53872· CPF 026.***.***-08

Reu:

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA· OAB PR 26713· CPF 717.***.***-87

Reu:

HOSINE SALEM· OAB PR 28394· CPF 305.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48960891 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARTINSCPF

Reu

LUIZ FERNANDO WITCZAK

THALISON MORAIS LINS

AFONSO MARTINS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

SINTHIA DUARTE DE CASTRO· OAB GO 22239· CPF 633.***.***-91

Reu:

AYALAN BORGES VEADO· OAB GO 14848· CPF 277.***.***-15

Reu:

JAKSON RICARDO FREIER· CPF 460.***.***-49

Reu:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 247190· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de guia de execução definitiva (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMIRES MARTINS FILHOCPF

RAMIRES MARTINS FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 247190· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO MARTINS

DAVID MARTINS

LUIZ FERNANDO WITCZAK

Reu

AFONSO MARTINS

DAVID MARTINS

LUIZ FERNANDO WITCZAK

Advogados

Autor:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 24719· CPF 045.***.***-55

Autor:

ROSIMEYRE DE ALMEIDA· OAB MT 24232· CPF 570.***.***-15

Autor:

STELLE PARREIRA VIEIRA· OAB GO 46472

Reu:

STELLE PARREIRA VIEIRA· OAB GO 46472

Reu:

ROSIMEYRE DE ALMEIDA· OAB MT 24232· CPF 570.***.***-15

Reu:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 247190· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação fitando o Acórdão transitado em julgado. (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO MARTINS

DAVID MARTINS

LUIZ FERNANDO WITCZAK

Reu

AFONSO MARTINS

DAVID MARTINS

LUIZ FERNANDO WITCZAK

Advogados

Autor:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 24719· CPF 045.***.***-55

Autor:

ROSIMEYRE DE ALMEIDA· OAB MT 24232· CPF 570.***.***-15

Autor:

STELLE PARREIRA VIEIRA· OAB GO 46472

Reu:

STELLE PARREIRA VIEIRA· OAB GO 46472

Reu:

ROSIMEYRE DE ALMEIDA· OAB MT 24232· CPF 570.***.***-15

Reu:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 247190· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Recebimento (17/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO MARTINS

AFONSO MARTINS FILHO

ANA LUCIA FREITAS MARTINS ALVESCPF

CRISTIANE MARTINS DE MATOSCPF

KATIA MARTINS CAMILO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM NOGUEIRA LIMA· OAB RJ 230922· CPF 104.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0108703-94.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AFONSO MARTINS ADVOGADO(A): WILLIAM NOGUEIRA LIMA (OAB RJ230922) EXEQUENTE: AFONSO MARTINS FILHO ADVOGADO(A): WILLIAM NOGUEIRA LIMA (OAB RJ230922) EXEQUENTE: ANA LUCIA FREITAS MARTINS ALVES ADVOGADO(A): WILLIAM NOGUEIRA LIMA (OAB RJ230922) EXEQUENTE: MARIA LUCIA FREITAS MARTINS ADVOGADO(A): WILLIAM NOGUEIRA LIMA (OAB RJ230922) EXEQUENTE: KATIA MARTINS CAMILO... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDCARLOS ROSA PEREIRA

GIVANILDO CAETANO SANTOSCPF

BRUNO JESUS DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Givanildo Caetano Santos Reu: Bruno Jesus De Oliveira Terceiro Interessado: Janio Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Tarcisio Carvalho Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003452-50.2014.8.05.0248 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRINHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahi... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GIVANILDO CAETANO SANTOSCPF

BRUNO JESUS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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