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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA KIRST

AFONSO MATHIAS KIRSTCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

FLAVIANO PEREIRA MELO

JOAO ALMEIDA

PEDRO ELUI COUTO

PAULO SAMPAIO

Outros

NEILA CRISTINA TREVISAN· OAB PA 12776· CPF 664.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLARO S.ACNPJ

Reu

MATHIAS AFONSO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB PA 16565· CPF 923.***.***-72

Reu:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANK EDSON ARAUJO LIMACPF

Advogados

Reu:

HANAE SILVA SHIBATA· OAB PA 33960· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHIAS AFONSO DE MENEZES JUNIORCPF

Reu

FRANK EDSON ARAUJO LIMACPF

Advogados

Autor:

HANAE SILVA SHIBATA· OAB PA 33960· CPF 017.***.***-30

Reu:

HANAE SILVA SHIBATA· OAB PA 33960· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 436.524,83

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CRISTINA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA MENEZESCPF

GTR GRAFICA E EDITORA LTDA

MATHIAS AFONSO DE MENEZES JUNIORCPF

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2026 23:59. (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

MATHIAS AFONSO DE MENEZES JUNIORCPF

Reu

FRANK EDSON ARAUJO LIMACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Autor:

LYGIA MAUES TEIXEIRA· OAB PA 28699· CPF 011.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de MATHIAS AFONSO DE MENEZES JUNIOR em 16/08/2022 23:59. (18/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GTR GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP

MATHIAS AFONSO DE MENEZES JUNIORCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GTR GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP

MATHIAS AFONSO DE MENEZES JUNIORCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Faço juntada do alvará. (18/11/2025)

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