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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESPEDITA LOPES GOMESCPF

EDGILMA LOPES DE ARAUJOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES LINHARES LOPESCPF

Advogados

Autor:

MONALIZA LOPES SALES· OAB RN 7821· CPF 035.***.***-60

Autor:

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

Autor:

RENATA DE ARAUJO LINS BAHIA· OAB RN 12658· CPF 078.***.***-16

Autor:

MARLY DE ARAUJO LINS BAHIA· OAB RN 1135· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 151.911,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ZAYAMA CINTHIA GALVAO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 151.911,05

Autor

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ZAYAMA CINTHIA GALVAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

RAPHAELA BARBOSA ALVES· OAB RN 13065· CPF 077.***.***-21

Reu:

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (16/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

LevantamentoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILMA DE MEDEIROS PEREIRACPF

Reu

DANILO DE MEDEIROS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

Autor:

MARLY DE ARAUJO LINS BAHIA· OAB RN 1135· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2023. (24/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCERCNPJ

Reu

CARLOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 5016· CPF 000.***.***-10

Reu:

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

Reu:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Busca e ApreensãoExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER

Reu

CARLOS DANTAS

Advogados

Autor:

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 5016· CPF 000.***.***-10

Autor:

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Reu:

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 5016· CPF 000.***.***-10

Reu:

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

Reu:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER

Reu

CARLOS DANTAS

Advogados

Autor:

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 5016· CPF 000.***.***-10

Autor:

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Reu:

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 5016· CPF 000.***.***-10

Reu:

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

Reu:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMERICO JOSE BATISTA NETOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

SKY BRASIL SERVIçOS LTDACNPJ

Outros

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA em 23/05/2023 23:59. (24/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMERICO JOSE BATISTA NETOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

SKY BRASIL SERVIçOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2022 (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 5.775,64

Autor

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 16/11/2023. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 236.806,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

R$ 236.806,50

Autor

AURELIA LORENA TOSCANO DE MEDEIROS BORGES DE MELLOCPF

CAMILLA BORJA DE SIQUEIRACPF

MARIA DE PONTES CAMARGOCPF

RENATA DE ARAUJO LINS BAHIACPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Autor:

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (26/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCERCNPJ

Reu

LEIDE MARI DE SOUZA DANTASCPF

CARLOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 5016· CPF 000.***.***-10

Reu:

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

Reu:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813213-71.2024.8.20.0000 Polo ativo LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER Advogado(s): LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO registrado(a) civilmente como LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO Polo passivo CARLOS DANTAS e outros Advogado(s): AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA, ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA... (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 329.978,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KEISON CHRISTIANO JERôNIMO DA SILVA

Reu

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Autor:

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

Autor:

KEISSON CHRISTIANO JERONIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGO· OAB RN 5880· CPF 009.***.***-95

Reu:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Reu:

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

Reu:

KEISSON CHRISTIANO JERONIMO DA SILVA· OAB RN 6552· CPF 012.***.***-01

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGO· OAB RN 5880· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/1998

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZENILDO MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUZENILDO MORAIS DA SILVA· OAB RN 3418· CPF 108.***.***-68

Autor:

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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