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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 19.617,37

Autor

AFONSO ROBERTO PRANTES - MECNPJ

Reu

CREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDISMAR MARIM AMANCIO· OAB RO 5866· CPF 241.***.***-00

Reu:

OSWALDO PASCHOAL JUNIOR· CPF 652.***.***-04

Reu:

FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI· OAB RS 17230· CPF 221.***.***-82

Outros

OSWALDO PASCHOAL JUNIOR· OAB RO 3426· CPF 652.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 19.617,37

Autor

CREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDACNPJ

Reu

AFONSO ROBERTO PRANTES - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI· OAB RS 17230· CPF 221.***.***-82

Autor:

OSWALDO PASCHOAL JUNIOR· CPF 652.***.***-04

Reu:

VALDISMAR MARIM AMANCIO· OAB RO 5866· CPF 241.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 16.393,61

Autor

AFONSO ROBERTO PRANTES - MECNPJ

Reu

ABR ART BAG RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VALDISMAR MARIM AMANCIO· OAB RO 5866· CPF 241.***.***-00

Reu:

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 114429

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 130.207,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFONSO ALENCAR PRATES PADARIA - MECNPJ

AFONSO ALENCAR PRATESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FELICIANO DOS SANTOS SILVA· CPF 109.***.***-89

Reu:

LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA· OAB MG 155809· CPF 089.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 130.207,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFONSO ALENCAR PRATES PADARIA - MECNPJ

AFONSO ALENCAR PRATESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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