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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO RODRIGUES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

TARCIZIO MEDEIROS DE FARIAS FILHO· OAB CE 45666· CPF 065.***.***-79

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (02/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO RODRIGUES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

TARCIZIO MEDEIROS DE FARIAS FILHO· OAB CE 45666· CPF 065.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71199808 - P_RECURSO INOMINADO_2279179734 EM 13/05/2025 18:26:27 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 13/05/2025 18:26 Sobral, 25 de junho de 2025 (26/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO RODRIGUES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

TARCIZIO MEDEIROS DE FARIAS FILHO· OAB CE 45666· CPF 065.***.***-79

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABRICIO LOURENCO MARTINS

DESCONHECIDO

ROBERTO JOSE DA SILVACPF

LEONARDO BENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEMUEL ZEM· OAB SP 462354· CPF 441.***.***-55

Reu:

FRANCISCO DUARTE PEREIRA· OAB SP 363516· CPF 191.***.***-90

Reu:

ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES· OAB SP 291391· CPF 333.***.***-86

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Reu:

ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR· OAB SP 350083· CPF 269.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO LOURENCO MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEMUEL ZEM· OAB SP 462354· CPF 441.***.***-55

Último movimento: Parecer - Prazo - 10 Dias (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO JOSE DA SILVACPF

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO BENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO· OAB SP 442204· CPF 397.***.***-30

Reu:

ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR· OAB SP 350083· CPF 269.***.***-20

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO LOURENCO MARTINS

Reu

LEONARDO BENTO DA SILVACPF

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBERTO JOSE DA SILVACPF

LEONARDO BENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES· OAB SP 291391· CPF 333.***.***-86

Reu:

ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR· OAB SP 350083· CPF 269.***.***-20

Reu:

PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO· OAB SP 442204· CPF 397.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES· OAB SP 291391· CPF 333.***.***-86

Último movimento: Devolução de Processo ao 1º Grau (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR· OAB SP 350083· CPF 269.***.***-20

Autor:

PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO· OAB SP 442204· CPF 397.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO· OAB SP 442204· CPF 397.***.***-30

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BENTO DA SILVACPF

ROBERTO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO· OAB SP 442204· CPF 397.***.***-30

Autor:

ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR· OAB SP 350083· CPF 269.***.***-20

Autor:

ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES· OAB SP 291391· CPF 333.***.***-86

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/08/2025)

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