Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 2.503,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 11.996,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE AFONSO RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Reu:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2003

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 500.000,00

Autor

OSMAR ALVES GONCALVESCPF

ALMIRA FERNANDESCPF

ANTONIO VIDALCPF

APARECIDO DA CONCEICAOCPF

APARECIDO DOS SANTOSCPF

+ 190 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

SORAIA SANTOS DA SILVA· OAB MS 8347· CPF 247.***.***-01

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445

Reu:

DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO RUSSO RODRIGUESCPF

JORGE CAVALHEIROCPF

JOSE LUIS COSTACPF

MARCIO ANTONIO PAIXAO DE SOUZA

REINALDO BATISTA FELIPE

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

SAMARA MAGALHAES DE CARVALHO

Último movimento: Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE) (16/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADELSON ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· CPF 018.***.***-83

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/11/2017)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2003

Distribuição

27/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON ALVES MARTINS

OSMAR ALVES GONCALVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445· CPF 096.***.***-64

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

SORAIA SANTOS DA SILVA· OAB MS 8347· CPF 247.***.***-01

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445· CPF 096.***.***-64

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

SORAIA SANTOS DA SILVA· OAB MS 8347· CPF 247.***.***-01

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

03/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON ALVES MARTINS

OSMAR ALVES GONCALVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445· CPF 096.***.***-64

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

SORAIA SANTOS DA SILVA· OAB MS 8347· CPF 247.***.***-01

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445· CPF 096.***.***-64

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

SORAIA SANTOS DA SILVA· OAB MS 8347· CPF 247.***.***-01

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos da segunda instância, a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo. (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

AFONSO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

AMANDA PINTO RODRIGUES DE SIQUEIRA· OAB PE 35273· CPF 079.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

AFONSO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

AMANDA PINTO RODRIGUES DE SIQUEIRA· OAB PE 35273· CPF 079.***.***-41

Reu:

AMANDA PINTO RODRIGUES DE SIQUEIRA· OAB PE 35273· CPF 079.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

AFONSO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

AMANDA PINTO RODRIGUES DE SIQUEIRA· OAB PE 35273· CPF 079.***.***-41

Reu:

AMANDA PINTO RODRIGUES DE SIQUEIRA· OAB PE 35273· CPF 079.***.***-41

Último movimento: Redistribuição (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011878-13.2019.8.27.2722/TO REQUERENTE: AFONSO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) ADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB TO007067) SENTENÇA RELATÓRIO. Trata-se de cumprimento de sentença nos próprios autos onde o Exequente, busca a satisfação de pecúnia oriunda de condenação judicial. Após reto... (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

AFONSO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Reu:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Reu:

GABRIEL FRANCA DALTOE· OAB TO 7067· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Autor:

GABRIEL FRANCA DALTOE· OAB TO 7067· CPF 037.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Autor:

GABRIEL FRANCA DALTOE· OAB TO 007067· CPF 037.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 000747· CPF 244.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011878-13.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: AFONSO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) ADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB TO007067) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 10/06/2026 - Lavrada Certidão (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Autor:

GABRIEL FRANCA DALTOE· OAB TO 7067· CPF 037.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Autor:

GABRIEL FRANCA DALTOE· OAB TO 007067· CPF 037.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 000747· CPF 244.***.***-72

+ outros advogados do autor

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal