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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 110.221,74

Autor

JOAO VICTOR DE CARVALHO DOURADOCPF

STELA DALVA DA SILVA DOURADOCPF

Reu

LENIR ALVES FRANCACPF

JOSE COSTA FRANCACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE ASPERA SOARES· OAB BA 44740· CPF 854.***.***-68

Autor:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Autor:

MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 34223· CPF 017.***.***-21

Autor:

INGRID THAIS DOS ANJOS LEAO· OAB BA 67535· CPF 067.***.***-97

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LENIR ALVES FRANCA em 03/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL PEDRO DE ARAUJOCPF

BENEDITO FONTELE MARTINSCPF

MARIA CELIA DE SOUSA BERNARDINOCPF

FRANCISCA MARIA VASCONCELOS FELIXCPF

MARIA DO LIVRAMENTO SAMPAIOCPF

+ 121 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Outros

JOE HALLYSON AGUIAR SILVA· OAB CE 34161· CPF 751.***.***-20

HAROLDO XIMENES JUNIOR· OAB CE 11267

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDELIO BATISTA CHAVESCPF

STELAMAR ARAUJO LIMACPF

Advogados

Reu:

ISIA MARIA DE FARIA· OAB MT 7130· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDELIO BATISTA CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 954,00

Autor

STELLA RODRIGUES DA CUNHA AFONSOCPF

Reu

ESPOLIO DE GERALDA GOMES FERREIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA· OAB GO 54104

Último movimento: Processo Arquivado (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLA RODRIGUES DA CUNHA AFONSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA· OAB GO 54104· CPF 045.***.***-35

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 52.584,21

Último movimento: Intimação Expedida (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 52.584,21

Autor

CLEVERSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

STELLA RODRIGUES DA CUNHA AFONSOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GOMES BALDUINO OLIVEIRA· CPF 547.***.***-15

Reu:

YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLA RODRIGUES DA CUNHA AFONSOCPF

Reu

CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS JUNIOR DE MAGALHÃES· OAB GO 17646

Autor:

ANA CLAUDIA GOMES BALDUINO OLIVEIRA· OAB GO 17843· CPF 547.***.***-15

Autor:

EDSON RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB GO 48846· CPF 005.***.***-73

Autor:

YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES· OAB GO 35406· CPF 024.***.***-90

Reu:

CARLOS JUNIOR DE MAGALHÃES· OAB GO 17646

Reu:

ANA CLAUDIA GOMES BALDUINO OLIVEIRA· OAB GO 17843· CPF 547.***.***-15

Reu:

EDSON RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB GO 48846· CPF 005.***.***-73

Reu:

YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES· OAB GO 35406· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLA RODRIGUES DA CUNHA AFONSOCPF

Reu

CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS JUNIOR DE MAGALHÃES· OAB GO 17646

Autor:

ANA CLAUDIA GOMES BALDUINO OLIVEIRA· OAB GO 17843· CPF 547.***.***-15

Autor:

EDSON RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB GO 48846· CPF 005.***.***-73

Autor:

YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES· OAB GO 35406· CPF 024.***.***-90

Reu:

CARLOS JUNIOR DE MAGALHÃES· OAB GO 17646

Reu:

ANA CLAUDIA GOMES BALDUINO OLIVEIRA· OAB GO 17843· CPF 547.***.***-15

Reu:

EDSON RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB GO 48846· CPF 005.***.***-73

Reu:

YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES· OAB GO 35406· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 32.196,64

Autor

STELLA RODRIGUES DA CUNHA AFONSOCPF

Reu

JACINTA SILVA VINHALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 49090

Último movimento: Processo Arquivado (08/10/2025)

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