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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASA 4 SERVICOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

CFX EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

PREGOEIRO - PREGAO ELETRONICO N 025/2022- CL/SEMAD/PMS

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

CASA 4 SERVICOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

R LIMA SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

GUARDIA, CONSTRUCOES & SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB AP 2376

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO DE SANTANA

Outros

FRANCIANE LEAL LIMA· OAB AP 4735· CPF 726.***.***-49

ULISSES TRASEL· OAB AP 696· CPF 372.***.***-34

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB AP 1484· CPF 955.***.***-68

DANIEL DOS SANTOS DIAS· OAB AP 1054· CPF 624.***.***-53

IVANA CONTENTE GONCALVES· OAB AP 526· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 55.738,76

Autor

AFP INDUSTRIA DE MOVEIS SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS· OAB AP 1476· CPF 624.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 961,84

Autor

AFP CONSTRUTORA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MTR LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARQUES CUNHA· OAB DF 49788· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 1.614,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0506741-45.2017.8.05.0274. Exequente: Vidros Temperados Eireli - Epp Advogado: Christiano Lemos Ferreira (OAB:BA16976) Executado: Afp Servicos Ltda - Me Advogado: Rose Mare Figueiredo Pinheiro (OAB:BA41188) Advogado: Nelson Spinola De Souza Junior (OAB:BA35414) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.614,05

Autor

AFP SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

VIDROS TEMPERADOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB BA 41188· CPF 824.***.***-87

Autor:

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 35414· CPF 338.***.***-06

Reu:

CHRISTIANO LEMOS FERREIRA· OAB BA 16976· CPF 882.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/08/2024 (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.614,05

Autor

AFP SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

VIDROS TEMPERADOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VIDROS TEMPERADOS EIRELI - EPP em 31/07/2024 23:59. (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 14.036,80

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

AFP SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AFP SERVICOS LTDA - ME em 06/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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