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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

BRUNO SOUZA ROCHA

Advogados

Reu:

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 11089· CPF 424.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (14/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 404.157,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

REVILOVAL GUIMARAES MOTACPF

TUBE CONFECCOES LTDACNPJ

ZELIA MARA DUTRA MOTACPF

Outros

ADRIANO GUINZELLI· OAB TO 2025· CPF 018.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (16/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TUBE CONFECCOES LTDACNPJ

SANDRA AZEVEDO RABELOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TUBE CONFECCOES LTDACNPJ

SANDRA AZEVEDO RABELOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

10/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TUBE CONFECCOES LTDACNPJ

SANDRA AZEVEDO RABELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TUBE CONFECCOES LTDACNPJ

SANDRA AZEVEDO RABELOCPF

Outros

LUCIANO LIMA BANDEIRA· OAB GO 32236

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59. (14/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 28.724,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TUBE CONFECCOES LTDACNPJ

SANDRA AZEVEDO RABELOCPF

Outros

LUCIANO LIMA BANDEIRA· OAB GO 32236

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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