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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 208.261,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Outros

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 14/04/2025 e encerramento 25/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48... (24/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 208.261,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Autor:

DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB SP 182304· CPF 003.***.***-32

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (03/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 208.261,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Participação nos Lucros e Resultados - PLRRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 16.924,30

Autor

CLAUDIA DE CARVALHO BARBALHOCPF

Reu

BANCO ITAU VEICULOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AFRÂNIO AUGUSTO ARRUDA CHAVES· OAB PE 16649· CPF 341.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 16.924,30

Autor

BANCO ITAU VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIA DE CARVALHO BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

AFRÂNIO AUGUSTO ARRUDA CHAVES· OAB PE 16649· CPF 341.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/1998

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AFRANIO AUGUSTO ARRUDA CHAVESCPF

CLAUDIA DE CARVALHO BARBALHOCPF

Reu

NOVOLINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA

Advogados

Autor:

AFRÂNIO AUGUSTO ARRUDA CHAVES· OAB PE 16649· CPF 341.***.***-04

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Reu:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Reu:

GERALDO TARGINO SAMPAIO· CPF 021.***.***-44

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

MÁRCIA RINO MARTINS DE ARAÚJO· OAB PE 12923· CPF 588.***.***-00

Reu:

EDUARDO COIMBRA ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB PE 17898· CPF 021.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JOSE CORREIA GAYAOCPF

MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVACPF

ROBEL CAVALCANTE DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

AFRÂNIO AUGUSTO ARRUDA CHAVES· OAB PE 16649· CPF 341.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ROBEL CAVALCANTE DE VASCONCELOSCPF

JOSE CORREIA GAYAOCPF

MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AFRÂNIO AUGUSTO ARRUDA CHAVES· OAB PE 16649· CPF 341.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Quadrilha ou BandoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TARCIANA FERREIRA LINS FLORENCOCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

AFRÂNIO AUGUSTO ARRUDA CHAVES· OAB PE 16649· CPF 341.***.***-04

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de TARCIANA FERREIRA LINS FLORENCO em 16/08/2024 23:59. (08/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 16.924,30

Autor

S R DE BARROS & CIA LOCACOES DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AFRÂNIO AUGUSTO ARRUDA CHAVES· OAB PE 16649· CPF 341.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/09/2024 23:59. (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUSSIE MARQUES DE ALBUQUERQUECPF

ANTONIO MANOEL DA SILVACPF

JOSE MANOEL DA SILVACPF

EDVALDO FFRANCISCO MATEUS

EDVALDO FRANCISCO MATEUS

Reu

COOPERATIVA DE PERMISSIONARIOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 19211· CPF 683.***.***-53

Reu:

AFRÂNIO AUGUSTO ARRUDA CHAVES· OAB PE 16649· CPF 341.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 15.087,80

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

AFRÂNIO AUGUSTO ARRUDA CHAVES· OAB PE 16649· CPF 341.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 05/07/2024 23:59. (07/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCELO PEIXOTO DE MELOCPF

Reu

LUIZ GONZAGA SOARES NETOCPF

LUIZ GERALDO DE SOUZACPF

URBANO RIBEIRO DE SENNACPF

RONALDO RAMOS RIBEIRO DE SENNACPF

ANA LUIZA RIBEIRO DE SENNA SOARESCPF

+ 1 outros

Outros

AFRÂNIO AUGUSTO ARRUDA CHAVES· OAB PE 16649· CPF 341.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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