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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBEM CERQUEIRA TEIXEIRACPF

BRENNA MASSA TEIXEIRACPF

Reu

AFRANIO OLIVEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Reu:

JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de AFRANIO OLIVEIRA MACEDO em 05/11/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Reu

ALLAN JANDERSON ALFREDO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 7.249,89

Autor

AFRANIO ISAIAS DE MACEDOCPF

RAIMUNDO DANTAS DE MACEDOCPF

Reu

MARIA DO O DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Reu:

FERNANDO PITHON DANTAS· OAB RN 10005· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001563-78.2012.8.20.0130. Réu: MARIA DO O DE CARVALHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): Raimundo dantas de Macedo e outros Trata-se de cumprimento de sentença. Compulsando os autos, observo que não há no... (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDOCPF

Reu

FERNANDO PITHON DANTASCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Reu:

FERNANDO PITHON DANTAS· OAB RN 10005· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Mero expediente (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

08/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

ROSA MARIA DA COSTACPF

CARLOS ISAIAS DE MACEDOCPF

AFRANIO ISAIAS DE MACEDOCPF

ESTER BATISTA DE MACEDOCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA FERRO PERON

RAIMUNDO DANTAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

JANSEN DA SILVA LEITE· OAB RN 7106· CPF 009.***.***-66

Autor:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Autor:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Autor:

RAIVANIA VANESSA DA SILVA· OAB RN 17678· CPF 096.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000722-88.2009.8.20.0130. REQUERENTE: AFRÂNIO ISAÍAS DE MACEDO, ROSA MARIA DA COSTA, CARLOS ISAIAS DE MACEDO, ESTER BATISTA DE MACEDO, NILO ASSUNCAO TUPINANCY ISAIAS DE MACEDO INTERESSADO: RAIMUNDO DANTAS DE MACEDO DECISÃO ROSA MARIA DA COSTA, AFRÂNIO ISAÍAS DE MACEDO, CARLOS ISAIAS DE MACEDO e EVERALDO DANTES DE MACEDO ajuizaram a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA em virtude do desaparecimento de RAIMUNDO DANTAS DE MACEDO, e... (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 81.608,97

Autor

AFRANIO ISAIAS DE MACEDOCPF

RAIMUNDO DANTAS DE MACEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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