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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 444.000,00

Autor

JORGE LUIS DA SILVA CEZARCPF

ALZIRA DA SILVA CEZARCPF

SADI MACHADO CEZARCPF

Reu

AFRANIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCÉLIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 6245· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120, 122, 121, 123, 125 e 124 (18/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 33.994,50

Autor

AFRANIO DIAS ROCHA

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

DANILO RUBENS MARTINS DA SILVA· OAB GO 59885· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Juntada -> Petição (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2002

Distribuição

19/11/2002

Valor

R$ 84.375,98

Autor

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES NOGUEIRA

JOAO DE DEUS DA CONCEICAO REBELO

SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBL FEDERAL NO ESTAD DO PARACNPJ

CARLOS ANTONIO CARVALHO DE FARIAS JUNIOR

FABIANO MAURILIO FERREIRA DE CRISTO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

HAROLDO SOUZA SILVA· OAB PA 1926· CPF 026.***.***-30

Outros

ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL· OAB PA 20873· CPF 715.***.***-68

GISELE DA SILVA FIGUEIRA· OAB PA 9916· CPF 480.***.***-04

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS· OAB PA 8414· CPF 189.***.***-91

MARCO APOLO SANTANA LEAO· OAB PA 9873· CPF 246.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009393-50.2002.4.01.3900. APELADO: ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL - PA20873-A, GISELE DA SILVA FIGUEIRA - PA9916-A, MARCO APOLO SANTANA LEAO - PA9873-A, PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS - PA8414-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO MAURILIO FERREIRA DE CRISTO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da... (18/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

FABIANO MAURILIO FERREIRA DE CRISTO

SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBL FEDERAL NO ESTAD DO PARACNPJ

CARLOS ANTONIO CARVALHO DE FARIAS JUNIOR

EDILSON NASCIMENTO LOPES

CARLOS ALBERTO RODRIGUES NOGUEIRA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

GISELE DA SILVA FIGUEIRA· OAB PA 9916· CPF 480.***.***-04

Reu:

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS· OAB PA 8414· CPF 189.***.***-91

Reu:

MARCO APOLO SANTANA LEAO· OAB PA 9873· CPF 246.***.***-91

Reu:

ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL· OAB PA 20873· CPF 715.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/07/2022)

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