AFRANIO SILVA ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO FARIAS DE ANDRADECPF

SEBASTIAO FARIAS DE ANDRADECPF

RAIMUNDA FERREIRA DE ANDRADECPF

Reu

JOSSICLEA MARIA PEREIRA MATIASCPF

ISALFRAN SILVA ANDRADECPF

JOSE AFRANIO SILVA ANDRADECPF

ANA CARLA TEIXEIRA ARAUJOCPF

IZABEL SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

INACIO RAONI CRUZ OLIVEIRA· OAB CE 32687· CPF 006.***.***-70

Reu:

FRANCISCO EVANIO DE BARROS LIMA· OAB CE 9853

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de informação (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO RAONI CRUZ OLIVEIRACPF

Reu

ANA CARLA TEIXEIRA ARAUJOCPF

ISALFRAN SILVA ANDRADECPF

IZABEL SILVA ANDRADE

JOSE AFRANIO SILVA ANDRADECPF

JOSSICLEA MARIA PEREIRA MATIASCPF

Advogados

Autor:

INACIO RAONI CRUZ OLIVEIRA· OAB CE 32687· CPF 006.***.***-70

Autor:

FRANCISCO EVANIO DE BARROS LIMA· OAB CE 9853· CPF 152.***.***-04

Reu:

INACIO RAONI CRUZ OLIVEIRA· OAB CE 32687· CPF 006.***.***-70

Reu:

FRANCISCO EVANIO DE BARROS LIMA· OAB CE 9853· CPF 152.***.***-04

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE AFRANIO SILVA ANDRADECPF

ANA CARLA TEIXEIRA ARAUJOCPF

Reu

ELIZANGELA PATRICIA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVANIO DE BARROS LIMA· OAB CE 9853

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

26/08/1985

Distribuição

12/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ PINHEIRO DE MAGALHÃES

Reu

ESPOLIO DE MANOEL TEIXEIRA PINTO

ESPOLIO DE MARIA LUIZA DE JESUS

Advogados

Autor:

PEDRO OSVANDO DE CASTRO· OAB MG 70567· CPF 334.***.***-82

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MONFERDINI CRISTOFOLO· OAB MG 103484· CPF 202.***.***-18

Autor:

ELZIR ARAUJO DE CARVALHO· OAB MG 41303· CPF 230.***.***-49

Autor:

PAULO HENRIQUES DOS SANTOS· OAB MG 105257· CPF 767.***.***-72

Autor:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028· CPF 452.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OSVANDO DE CASTRO· OAB MG 70567· CPF 334.***.***-82

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MONFERDINI CRISTOFOLO· OAB MG 103484· CPF 202.***.***-18

Reu:

ELZIR ARAUJO DE CARVALHO· OAB MG 41303· CPF 230.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUES DOS SANTOS· OAB MG 105257· CPF 767.***.***-72

Reu:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028· CPF 452.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

15/05/1973

Distribuição

06/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ PEREIRA ALVES

Reu

ESPOLIO DE MARIA FERREIRA DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

AFRANIO ANDRADE LARA· OAB MG 51277

Autor:

BRENO CAIXETA DE MELO· OAB MG 6293· CPF 037.***.***-15

Autor:

JANAINA VIANA FERREIRA CUNHA· OAB MG 82368

Reu:

AFRANIO ANDRADE LARA· OAB MG 51277

Reu:

BRENO CAIXETA DE MELO· OAB MG 6293· CPF 037.***.***-15

Reu:

JANAINA VIANA FERREIRA CUNHA· OAB MG 82368

Último movimento: Definitivo (10/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA

Reu

LUIZ ANTONIO PEREIRA

Advogados

Autor:

AFRANIO ANDRADE LARA· OAB MG 51277

Autor:

RENATO DA SILVA LARA· OAB MG 184319

Reu:

AFRANIO ANDRADE LARA· OAB MG 51277

Reu:

RENATO DA SILVA LARA· OAB MG 184319

Reu:

AFRANIO ANDRADE LARA· OAB MG 051277

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0005692-96.2007.4.01.3806/MG RECORRENTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A): AFRANIO ANDRADE LARA (OAB MG051277) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA LARA (OAB MG184319) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal por unanimidade, i) julgou procedente a presente ADPF n°. 165 e declarou a constitucionalidade dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, acolhendo o pedido no item 219 da petição inicial,... (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

27/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA

Reu

LUIZ ANTONIO PEREIRA

Advogados

Autor:

AFRANIO ANDRADE LARA· OAB MG 51277

Autor:

RENATO DA SILVA LARA· OAB MG 184319

Reu:

AFRANIO ANDRADE LARA· OAB MG 51277

Reu:

RENATO DA SILVA LARA· OAB MG 184319

Reu:

AFRANIO ANDRADE LARA· OAB MG 051277

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0005692-96.2007.4.01.3806/MG RECORRENTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A): AFRANIO ANDRADE LARA (OAB MG051277) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA LARA (OAB MG184319) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal por unanimidade, i) julgou procedente a presente ADPF n°. 165 e declarou a constitucionalidade dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, acolhendo o pedido no item 219 da petição inicial,... (07/05/2026)

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