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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AFREL COMERCIO ELETRONICO DE REVESTIMENTOS LTDACPF

AFREL COMERCIO ELETRONICO DE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

AFREL COMERCIO ELETRONICO DE REVESTIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR FURTADO NEMER· OAB ES 11371· CPF 082.***.***-67

Autor:

LEONARDO BITTENCOURT RONCONI· OAB ES 12717· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: AFREL COMERCIO ELETRONICO DE REVESTIMENTOS LTDA e outros (2) RELATOR(A):NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE. AUSÊNCIA DE FATO... (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

AFREL COMERCIO ELETRONICO DE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

AFREL COMERCIO ELETRONICO DE REVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

SAMIR FURTADO NEMER· OAB ES 11371· CPF 082.***.***-67

Reu:

LEONARDO BITTENCOURT RONCONI· OAB ES 12717· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AFREL COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA· OAB SP 453656· CPF 412.***.***-61

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Conclusos ao Juiz (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AFREL COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA· OAB SP 453656· CPF 412.***.***-61

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 20.568,98

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ELETRONICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDA LAMERS GRUNITZKY· OAB SC 036596· CPF 979.***.***-87

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 13.285,56

Autor

ELETRONICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAMERS GRUNITZKY· OAB SC 036596· CPF 979.***.***-87

Autor:

HELENA FAVERO XAVIER· OAB SC 026414· CPF 517.***.***-63

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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