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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

AFRISIO MARINHO FILHOCPF

AFRISIO MARINHO FILHO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

L. H. LOCACAO E TURISMO EIRELICNPJ

LUIZ HENRIQUE DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ENIO AUGUSTO DE MENEZES MONTE· OAB RN 11951· CPF 013.***.***-57

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 80.566,78

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 80.566,78

Autor

CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JOSE CESAR CAVALCANTI NETOCPF

Reu

TADEU MARINHO SANTOSCPF

MAX MATIAS MARINHOCPF

AFRíSIO MARINHO FILHOCPF

DAISY MATIAS MARINHOCPF

DILZA MATIAS MARINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TARCISIO MEIRA CESAR NETO· OAB PB 27221· CPF 086.***.***-85

Autor:

JOSE CESAR CAVALCANTI NETO· OAB PB 15202· CPF 917.***.***-34

Reu:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

MARIA LURDIONELE SARAIVA MAIACPF

LUCIVANIA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

LUCIELMA MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO HARLAN MAIA DE AQUINO· OAB RN 6288· CPF 026.***.***-08

Reu:

LUCIANA LUCENA BEZERRA DE AZEVEDO GALVAO· OAB RN 6060· CPF 009.***.***-10

Reu:

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 6610· CPF 021.***.***-79

Reu:

LARISSA RAQUEL NOBRE PEREIRA· OAB RN 11196· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LUCIFLAVIO LOURENCO SERAFIMCPF

Reu

AFRISIO MARINHO FILHOCNPJ

AFRíSIO MARINHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA SALDANHA· OAB RN 8031· CPF 106.***.***-10

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 23.201,12

Autor

AFRíSIO MARINHO FILHOCPF

Reu

MARINA PEREIRA SOUTO BARRETO NOGUEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE MORAISCPF

LORENA MORAIS PACIFICO FERREIRACPF

NELIO OLIVEIRA BARRETOCPF

MARIA NATIVIDADE OLIVEIRA BARRETOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB RN 17971· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 317.024,65

Autor

AFRíSIO MARINHO FILHOCPF

Reu

ANTONIO SILVA FILHOCPF

ANTONIO SILVA FILHO

JURANDIR GERMANO DE SOUZACPF

JURANDIR GERMANO DE SOUZA

NATHERCIA FERREIRA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB RN 17971· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRíSIO MARINHO FILHOCPF

Reu

ANTONIO SILVA FILHO

JURANDIR GERMANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB RN 17971· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: AFRÍSIO MARINHO FILHO REU: ANTONIO SILVA FILHO, JURANDIR GERMANO DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) DIAS JUSTIÇA GRATUITA: ( ) SIM ( x ) NÃO A Dra. JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES, MM Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO, Processo de nº 0811668-85.2022.8.20.5124 proposta p... (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 81.800,00

Autor

PANIFICADORA XV DE NOVEMBRO LTDACNPJ

Reu

AFRISIO MARINHO FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERICO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 48538· CPF 073.***.***-20

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EURORENT LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTE DE CARGAS TEIXEIRA LTDA. - MECNPJ

MASTER LOCACOES LTDA - MECNPJ

AFRISIO MARINHO FILHOCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

+ 8 outros

Outros

MARCUS VINÍCIUS F. DA CUNHA· OAB RN 4244· CPF 021.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 20.812,12

Autor

SEVERINA NANCI DE MEDEIROS SANTOS SILVACPF

Reu

AFRISIO MARINHO FILHOCNPJ

Outros

ANA IRIS COSTA DA SILVA· OAB RN 7492· CPF 046.***.***-80

THIAGO GALVAO SIMONETTI· OAB RN 5335· CPF 036.***.***-46

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANA IRIS COSTA DA SILVA em 24/07/2023 23:59. (25/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIJOSANTONY GALVAO GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

MAXMILIANO DE PAIVA PEREIRA· OAB RN 18198· CPF 063.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (26/02/2025)

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