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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 3.648,06

Autor

LUCIANA ALVES DE SACPF

Reu

AFS CALCADOS LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO DIOGO· OAB MS 24677

Reu:

LUCAS HENRIQUE FRITOLA GONCALVES· CPF 419.***.***-32

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EBAZAR.COM.BR LTDACNPJ

Reu

LUCIANA ALVES DE SACPF

AFS CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Reu:

GABRIEL CARVALHO DIOGO· OAB MS 24677· CPF 020.***.***-52

Reu:

LUCAS HENRIQUE FRITOLA GONCALVES· CPF 419.***.***-32

Último movimento: Certidão (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 4.587,66

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

SABRINE ARAUJO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 6.396,00

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

LUANA SCHMIDT DA SILVA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33 (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 011189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021677-49.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): JAKELINE RODRIGUES SANTANA (OAB TO011189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 13/04/2026 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 4.245,77

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MARGARIDA RAMOS SILVA COELHOCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 5.583,16

Autor

ETERNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

SEMILDA TOMAS DA SILVACPF

ADELMA TOMAZ MIRANDA DA SILVA VELASQUECPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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