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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 5.572,71

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Reu

AGAZIL RIBEIRO BAIACPF

EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA - EPPCNPJ

EMISSORA RADIO MARAJOARA LTDA

CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Autor:

ELSON JUNIOR CORREA COELHO· OAB PA 15239· CPF 521.***.***-06

Autor:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Reu:

ENDEL ELSON CORREA COELHO· OAB PA 15984· CPF 756.***.***-04

Reu:

ELSON JUNIOR CORREA COELHO· OAB PA 15239· CPF 521.***.***-06

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (21/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGAZIL RIBEIRO BAIACPF

Reu

CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAMILLE SARATY MALVEIRA· OAB PA 19518· CPF 843.***.***-15

Reu:

EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB PA 18608· CPF 000.***.***-56

Outros

JAMILLE SARATY MALVEIRA GRAIM· OAB PA 19518· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 550.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 550.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES RIBEIRO DIASCPF

MIECIO JORGE DIASCPF

Reu

FEIRAO DISCOS E FITAS LTDA - MECNPJ

CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOSCPF

AGAZIL RIBEIRO BAIACPF

ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOS

Reu

AGAZIL RIBEIRO BAIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS GRAIM NETO· OAB PA 17330· CPF 935.***.***-72

Autor:

TARIK ZAMIR SARATY· OAB PA 29583· CPF 023.***.***-05

Autor:

JAMILLE SARATY MALVEIRA GRAIM· OAB PA 19518· CPF 843.***.***-15

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PA 28228· CPF 857.***.***-34

Autor:

EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB PA 18608· CPF 000.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO REIS GRAIM NETO· OAB PA 17330· CPF 935.***.***-72

Reu:

TARIK ZAMIR SARATY· OAB PA 29583· CPF 023.***.***-05

Reu:

JAMILLE SARATY MALVEIRA GRAIM· OAB PA 19518· CPF 843.***.***-15

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PA 28228· CPF 857.***.***-34

Reu:

EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB PA 18608· CPF 000.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevisãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOS

Reu

AGAZIL RIBEIRO BAIACPF

Advogados

Autor:

ELSON JUNIOR CORREA COELHO· OAB PA 15239· CPF 521.***.***-06

Autor:

JAMILLE SARATY MALVEIRA GRAIM· OAB PA 19518· CPF 843.***.***-15

Reu:

ELSON JUNIOR CORREA COELHO· OAB PA 15239· CPF 521.***.***-06

Reu:

JAMILLE SARATY MALVEIRA GRAIM· OAB PA 19518· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2001

Distribuição

07/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA - EPPCNPJ

GRAVASOM COMERCIAL FONOGRAFICA E PUBLICIDADE LTDA - MECNPJ

SANDRO CARLOS BAIA SANTOSCPF

SILVIA SORAIA SANTOS SOUZACPF

COMERCIAL PARAENSE DE MOVEIS E ELETRO LTDA - EPPCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOAO LUIZ WARISS DE ARAUJO· OAB PA 7545· CPF 395.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/1993

Distribuição

21/09/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL PARAENSE DE MOVEIS E ELETRO LTDA - EPPCNPJ

AGAZIL RIBEIRO BAIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/1993

Distribuição

15/12/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOSCPF

AGAZIL RIBEIRO BAIACPF

FEIRAO DISCOS E FITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO LUIZ WARISS DE ARAUJO· OAB PA 7545· CPF 395.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2021 23:59. (11/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2000

Distribuição

11/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOSCPF

AGAZIL RIBEIRO BAIACPF

FEIRAO DISCOS E FITAS LTDA - MECNPJ

Outros

JOAO LUIZ WARISS DE ARAUJO· OAB PA 7545· CPF 395.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOS em 30/09/2021 23:59. (01/10/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 43.443,73

Autor

AGACIL DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARANACITYCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES· OAB PR 35982· CPF 020.***.***-70

Reu:

EDUARDO MAZZETTO PASIM MORON· OAB PR 78959· CPF 087.***.***-60

Reu:

REGINALDO MAZZETTO MORON· OAB PR 23355· CPF 485.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/10/2023)

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