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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 18.520,00

Autor

AGDA ALMEIDACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RIBEIRO SANTANA· OAB BA 60088· CPF 038.***.***-44

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGDA ALMEIDACPF

EMERSON RIBEIRO SANTANA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

DIOGO IBRAHIM CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Autor:

EMERSON RIBEIRO SANTANA· OAB BA 60088· CPF 038.***.***-44

Autor:

LIGIA GRACIO VELOSO PINCOWSCY· OAB DF 52381· CPF 025.***.***-28

Autor:

THIAGO SILVA PINTO· OAB BA 73077· CPF 021.***.***-69

Autor:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

EMERSON RIBEIRO SANTANA· OAB BA 60088· CPF 038.***.***-44

Reu:

LIGIA GRACIO VELOSO PINCOWSCY· OAB DF 52381· CPF 025.***.***-28

Reu:

THIAGO SILVA PINTO· OAB BA 73077· CPF 021.***.***-69

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 102.193,73

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DE ANDRADE PINHEIRO em 09/12/2025 23:59 (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 102.193,73

Autor

MARCOS DAVI ANDRADECPF

ALMEIDA ANDRADE & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO DE ANDRADE PINHEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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