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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA EMPRESTIMOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

SANDRO LUIS SILVA SANTOS· OAB RS 065412· CPF 587.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

SANDRO LUIS SILVA SANTOS· OAB RS 065412· CPF 587.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA EMPRESTIMOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

SANDRO LUIS SILVA SANTOS· OAB RS 065412· CPF 587.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

SANDRO LUIS SILVA SANTOS· OAB RS 065412· CPF 587.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (13/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA EMPRESTIMOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

EDUARDO ROSSI BITTELO· OAB RS 074935· CPF 008.***.***-80

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

EDUARDO ROSSI BITTELO· OAB RS 074935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Trânsito em julgado (14/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA EMPRESTIMOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FACTA EMPRESTIMOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON INTERESSADO: EVERSON SOUZA ROSA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRT... (26/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA EMPRESTIMOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (30/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FACTA EMPRESTIMOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0017438-90.2018.4.01.3800 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 23/09/2025. (25/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FACTA EMPRESTIMOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições CorporativasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FACTA EMPRESTIMOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 25.430,43

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 25.430,43

Autor

FACTO PROMOTORA LTDACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

MARIA FATIMA CALDEIRA FIGUEIREDO FREIRECPF

Reu

FACTO PROMOTORA LTDACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

MARIA FATIMA CALDEIRA FIGUEIREDO FREIRECPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Autor:

RICARDO REZENDE BORGES· OAB GO 25942· CPF 905.***.***-49

Reu:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RICARDO REZENDE BORGES· OAB GO 25942· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 26.442,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 26.442,45

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

OSNY RIBEIRO DE CARVALHOCPF

BRAVE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ

FACTO PROMOTORA LTDACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSNY RIBEIRO DE CARVALHO

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700203-97.2024.8.07.0004. REQUERENTE: OSNY RIBEIRO DE CARVALHO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA REVEL: BRAVE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registrei a movimentação do trânsito em julgado ocorrido em 25/04/2025, conforme certidão de ID 233681668. Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, que fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para manifestação sobre o retorno dos autos da Turma Recur... (01/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSNY RIBEIRO DE CARVALHO

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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