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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 13.731,73

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 13.731,73

Autor

AGENOR BEZERRA MAIACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR BEZERRA MAIACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

MICHEL RIBEIRO RODRIGUES SILVA· OAB MT 12081· CPF 002.***.***-17

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MICHEL RIBEIRO RODRIGUES SILVA· OAB MT 12081· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Documento (03/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR BEZERRA MAIACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

MICHEL RIBEIRO RODRIGUES SILVA· OAB MT 12081· CPF 002.***.***-17

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MICHEL RIBEIRO RODRIGUES SILVA· OAB MT 12081· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Verifica-se que ocorreu o pagamento total do montante objetivado pelo presente cumprimento de sentença e que a parte exequente concordou com o valor depositado. Assim, concretizada a obrigação mirada nos autos, o processo deve chegar ao seu término, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO em apreço, com resolução do mérito, o que faço com esteio no artigo 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Códi... (25/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO VIOLIN JUNQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

MPEMT - BARRA DO GARCAS

Outros

CAMILA REJANE MENDES SANTOS· OAB MT 17112· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EURIPEDES LUIZ ESTEVESCPF

EURIPEDES LUIZ ESTEVES

JUNIO CESAR COELHO DA SILVACPF

EMERSON FERREIRA COELHO SOUZACPF

ROBERTO ANGELO DE FARIASCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Reu:

ANDRE EDUARDO ARAUJO DE LIMA· OAB GO 48741· CPF 037.***.***-11

Reu:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 19199· CPF 468.***.***-87

Reu:

JOAQUIM ROCHA DOURADO· OAB MT 15076· CPF 205.***.***-34

Reu:

HERICA CHRISTIANA MARTINS CARDOSO· OAB MT 13327· CPF 535.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 9.935,93

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILLA SOUZA FARIAS em 08/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 9.935,93

Autor

AGENOR BEZERRA MAIACPF

MARCELO CHIAVAGATTI FRANCISQUELLICPF

ROBERTO ANGELO DE FARIASCPF

CAMILLA SOUZA FARIASCPF

ANITA TEREZINHA PIRES MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMILTON SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

E L ESTEVES IMOBILIARIACNPJ

NIVALDO MARQUES EVANGELISTACPF

SERGIO ALVES SOUZACPF

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 14184· CPF 875.***.***-87

Reu:

ELISABETH MARTINS FERREIRA· OAB MT 5672· CPF 208.***.***-04

Reu:

ALCY BORGES LIRA· OAB MT 1096· CPF 184.***.***-15

Reu:

CLEBER SILVA E LIRA· OAB SP 169002· CPF 630.***.***-15

Reu:

LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA· CPF 046.***.***-11

Reu:

ALEXANDRO TAKISHITA MARTINS DA FONSECA· OAB MT 12203· CPF 941.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA) (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 5.340,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SANDRA MARA BATISTA DA SILVACPF

RUBINALDO MAIA ABREUCPF

NIVALDO PERES DE FARIASCPF

ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETOCPF

WASHINGTON LUIZ AMBROZIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5313· CPF 378.***.***-34

Reu:

PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM· OAB MT 15672· CPF 701.***.***-53

Reu:

CARLOS ANTONIO MECENA DE OLIVEIRA· OAB MT 13558· CPF 130.***.***-30

Reu:

MARCELO ESTEVES LIMA· OAB MT 7692· CPF 861.***.***-68

Reu:

ROBELIA DA SILVA MENEZES· OAB MT 23212· CPF 616.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 5.340,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

WASHINGTON LUIZ AMBROZIOCPF

RUBINALDO MAIA ABREUCPF

ROBERTO ANGELO DE FARIASCPF

NIVALDO PERES DE FARIASCPF

+ 2 outros

Reu

RUBINALDO MAIA ABREUCPF

NIVALDO PERES DE FARIASCPF

ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETOCPF

WASHINGTON LUIZ AMBROZIOCPF

AGENOR BEZERRA MAIACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5313· CPF 378.***.***-34

Autor:

CARLOS ANTONIO MECENA DE OLIVEIRA· OAB MT 13558· CPF 130.***.***-30

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Autor:

JOSE ANTONIO ROSA· OAB MT 5493· CPF 178.***.***-34

Autor:

MARCELO ESTEVES LIMA· OAB MT 7692· CPF 861.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ANTONIO MECENA DE OLIVEIRA· OAB MT 13558· CPF 130.***.***-30

Reu:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB MT 7860· CPF 293.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO ROSA· OAB MT 5493· CPF 178.***.***-34

Reu:

ROBELIA DA SILVA MENEZES· OAB MT 23212· CPF 616.***.***-04

Reu:

MARCELO ESTEVES LIMA· OAB MT 7692· CPF 861.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 4.900.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGENOR BEZERRA MAIACPF

SERGIO ALVES SOUZACPF

E L ESTEVES IMOBILIARIACNPJ

JOAO BENTO JUNIORCPF

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 16653· CPF 004.***.***-20

Reu:

BLAINY DANILO MATOS BARBOSA· OAB MT 16023· CPF 903.***.***-15

Reu:

CLEBER SILVA E LIRA· OAB SP 169002· CPF 630.***.***-15

Reu:

LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA· CPF 046.***.***-11

Reu:

ALEXANDRO TAKISHITA MARTINS DA FONSECA· OAB MT 12203· CPF 941.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA· OAB MT 20410· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

AGENOR BEZERRA MAIACPF

EMERSON FERREIRA COELHO SOUZACPF

ROBERTO ANGELO DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO ANGELO DE FARIAS

WASHINGTON LUIZ AMBROZIOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE TERRA CYRINEU· OAB MT 20416· CPF 028.***.***-09

Reu:

CAROLINA ELMA PEREIRA SCHUCK· OAB MT 13195· CPF 980.***.***-87

Reu:

GILMAR MOURA DO NASCIMENTO· OAB MT 19048· CPF 007.***.***-46

Reu:

RAFAEL SALEM GONCALVES PIMENTA· OAB MT 28018· CPF 039.***.***-62

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE VASCONCELOS· OAB MT 6259· CPF 438.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (11/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 826,37

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIALCNPJ

Reu

AGENOR MATIAS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Outros

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 826,37

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIALCNPJ

Reu

AGENOR MATIAS BEZERRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 408.168,42

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JESUS MAGNO DA SILVACPF

AGENOR MATIAS BEZERRACPF

MONTEREY PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

ANA MARIA CARDOSO BEZERRACPF

EVANEIDA CARVALHOCPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (30/04/2025)

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