Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2001

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA SOPHIA DE FARIA

AGENOR FIRMINO DO NASCIMENTO

ODDICEAS KYRIAKIDIS

JOSE GONCALVES

QUIRINA COSME

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2001

Distribuição

01/03/2001

Valor

R$ 1.500,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA SOPHIA DE FARIA

AGENOR FIRMINO DO NASCIMENTO

ODDICEAS KYRIAKIDIS

JOSE GONCALVES

QUIRINA COSME

Advogados

Reu:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 51.000,00

Autor

AGENOR TERTULIANO FIRMIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEM DE SALES AMARAL· CPF 025.***.***-32

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

CARMEN DE SALES AMARAL E OUTRO(A)· OAB MG 84082

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

AGENOR TERTULIANO FIRMIANOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 51.000,00

Autor

AGENOR TERTULIANO FIRMIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CARMEM DE SALES AMARAL· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR TERTULIANO FIRMIANOCPF

Reu

AGENOR TERTULIANO FIRMIANOCPF

Advogados

Autor:

CARMEN DE SALES AMARAL E OUTRO(A)· OAB MG 84082

Autor:

CARMEM DE SALES AMARAL· OAB MG 084082

Reu:

CARMEN DE SALES AMARAL E OUTRO(A)· OAB MG 84082

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0018939-55.2013.4.01.3800/MG EXEQUENTE: AGENOR TERTULIANO FIRMIANO ADVOGADO(A): CARMEM DE SALES AMARAL (OAB MG084082) SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. (19/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal