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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de vôoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS AGENOR DE OLIVEIRA ANDRADE

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB SP 506053· CPF 010.***.***-50

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB SP 506053· CPF 010.***.***-50

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luis Agenor de Oliveira Andrade - Apelada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - Apelação Cível Processo nº 1010505-52.2025.8.26.0068 Relator(a): DÉCIO RODRIGUES Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 02/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 344 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termo... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 10.362,64

Autor

AGENOR DIVINO ANDRADECPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VILDESON FERREIRA SILVA· OAB TO 11269· CPF 052.***.***-01

Autor:

MARCELO AZEVEDO REIS· OAB TO 11901· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47 (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 17.835,22

Autor

AGENOR DIVINO ANDRADECPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

MARCELO AZEVEDO REIS· OAB TO 11901· CPF 048.***.***-29

VILDESON FERREIRA SILVA· OAB TO 11269· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.181,58

Autor

AGENOR DIVINO ANDRADECPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

VILDESON FERREIRA SILVA· OAB TO 11269· CPF 052.***.***-01

Autor:

MARCELO AZEVEDO REIS· OAB TO 11901· CPF 048.***.***-29

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0004906-15.2023.8.27.2713/TO APELANTE: AGENOR DIVINO ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AZEVEDO REIS (OAB TO011901) ADVOGADO(A): VILDESON FERREIRA SILVA (OAB TO011269) DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se ou oferecer contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias (art. 1.023 § 2º - CPC). Cumpra-se. (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 10.181,58

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

AGENOR DIVINO ANDRADECPF

Reu

AGENOR DIVINO ANDRADECPF

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

VILDESON FERREIRA SILVA· OAB TO 11269· CPF 052.***.***-01

Autor:

MARCELO AZEVEDO REIS· OAB TO 11901· CPF 048.***.***-29

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB01 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.079,84

Autor

AGENOR DIVINO ANDRADECPF

Reu

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOSCNPJ

Advogados

Autor:

VILDESON FERREIRA SILVA· OAB TO 11269· CPF 052.***.***-01

Autor:

MARCELO AZEVEDO REIS· OAB TO 11901· CPF 048.***.***-29

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130 (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR DIVINO ANDRADECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VILDESON FERREIRA SILVA· OAB TO 11269· CPF 052.***.***-01

Autor:

MARCELO AZEVEDO REIS· OAB TO 11901· CPF 048.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VILDESON FERREIRA SILVA· OAB TO 11269· CPF 052.***.***-01

Reu:

MARCELO AZEVEDO REIS· OAB TO 11901· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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