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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGEU DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Outros

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AGEU DE OLIVEIRA SANTOS em 28/07/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 128.748,10

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

KATIA PATEZ MATOS SANTOSCPF

AGEU DE OLIVEIRA SANTOSCPF

A.O.S. VEICULOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0505026-65.2017.8.05.0274. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: A.o.s. Veiculos Ltda. - Me Executado: Ageu De Oliveira Santos Executado: Katia Patez Matos Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitó... (07/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 5.805,00

Autor

VANDERLEY SANTOS DA SILVACPF

Reu

AGEU CAMPOS COSTACPF

EMANOEL MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HEVERTON ANTONIO DA SILVA BEZERRA· OAB PA 26062· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ADELINO SILVA DA SILVACPF

EMANOEL MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA· OAB PA 6771· CPF 036.***.***-53

Reu:

EMMILY BEATRIZ MIRA DA SILVA· OAB AP 3436· CPF 017.***.***-59

Reu:

JEAN DOS PASSOS LIMA· OAB PA 19214· CPF 571.***.***-78

Reu:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANOEL MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANOEL MARQUES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 39.241,79

Autor

JOSE AGEU DA SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS SAO VICENTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA KATUCHA GALLI· OAB SP 260286· CPF 937.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 25.929,06

Autor

MILTON DA SILVA MAGALHAESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

AGEU CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Autor:

JOSIANE COELHO DUARTE GEAROLA· OAB MT 13703· CPF 704.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

PATRICIA VERAS RIBEIRO· OAB RJ 195749· CPF 115.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 25.929,06

Autor

MILTON DA SILVA MAGALHAESCPF

Reu

AGEU CONSULTORIA LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE COELHO DUARTE GEAROLA· OAB MT 13703· CPF 704.***.***-04

Autor:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Reu:

PATRICIA VERAS RIBEIRO· OAB RJ 195749· CPF 115.***.***-31

Reu:

ALESSANDRO MERCES DUARTE· CPF 033.***.***-97

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 25.929,06

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MILTON DA SILVA MAGALHAESCPF

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

JOSIANE COELHO DUARTE GEAROLA· OAB MT 13703· CPF 704.***.***-04

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

MILTON DA SILVA MAGALHAES

Advogados

Autor:

JOSIANE COELHO DUARTE GEAROLA· OAB MT 13703· CPF 704.***.***-04

Autor:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOSIANE COELHO DUARTE GEAROLA· OAB MT 13703· CPF 704.***.***-04

Reu:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (27/11/2023)

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