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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGEU DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Outros

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AGEU DE OLIVEIRA SANTOS em 28/07/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 128.748,10

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

KATIA PATEZ MATOS SANTOSCPF

AGEU DE OLIVEIRA SANTOSCPF

A.O.S. VEICULOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0505026-65.2017.8.05.0274. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: A.o.s. Veiculos Ltda. - Me Executado: Ageu De Oliveira Santos Executado: Katia Patez Matos Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitó... (07/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 5.805,00

Autor

VANDERLEY SANTOS DA SILVACPF

Reu

AGEU CAMPOS COSTACPF

EMANOEL MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HEVERTON ANTONIO DA SILVA BEZERRA· OAB PA 26062· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ADELINO SILVA DA SILVACPF

EMANOEL MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA· OAB PA 6771· CPF 036.***.***-53

Reu:

EMMILY BEATRIZ MIRA DA SILVA· OAB AP 3436· CPF 017.***.***-59

Reu:

JEAN DOS PASSOS LIMA· OAB PA 19214· CPF 571.***.***-78

Reu:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANOEL MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANOEL MARQUES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 39.241,79

Autor

JOSE AGEU DA SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS SAO VICENTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA KATUCHA GALLI· OAB SP 260286· CPF 937.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 192.548,39

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LPJM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

FATOR SEGURADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE MOURA· OAB SP 084812· CPF 061.***.***-10

Reu:

FELIPE ROSA· OAB SP 303180· CPF 230.***.***-42

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB SP 296624· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 192.548,39

Autor

LPJM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

FATOR SEGURADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE MOURA· OAB SP 084812· CPF 061.***.***-10

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA

Reu:

FELIPE ROSA· OAB SP 303180· CPF 230.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 192.548,39

Autor

LPJM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

FATOR SEGURADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE MOURA· OAB SP 084812· CPF 061.***.***-10

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA

Reu:

FELIPE ROSA· OAB SP 303180· CPF 230.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LPJM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

FATOR SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

HELOISE FERNANDA JUSTINIANO ROCHA· OAB SP 382769· CPF 383.***.***-98

Autor:

MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 262429· CPF 540.***.***-20

Autor:

JOSEFA FRANCIELIA CARDOSO· OAB SP 314359· CPF 148.***.***-41

Autor:

ELLEN SANTANA· OAB SP 362138

Autor:

EMERSON DE ALBUQUERQUE· OAB SP 346936· CPF 343.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISE FERNANDA JUSTINIANO ROCHA· OAB SP 382769· CPF 383.***.***-98

Reu:

MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 262429· CPF 540.***.***-20

Reu:

JOSEFA FRANCIELIA CARDOSO· OAB SP 314359· CPF 148.***.***-41

Reu:

ELLEN SANTANA· OAB SP 362138

Reu:

EMERSON DE ALBUQUERQUE· OAB SP 346936· CPF 343.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1139757-51.2021.8.26.0100/SP AUTOR: LPJM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA. ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE MOURA (OAB SP084812) RÉU: FATOR SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A): FELIPE ROSA (OAB SP303180) ADVOGADO(A): DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (OAB RJ091274) INTERESSADO: EDIVILSON CRUZ DA SILVA ADVOGADO(A): WAGNER MARTINS MOREIRA INTERESSADO: ANDRE KRUSERO FILHO ADVOGADO(A): DIEGO MORENO DIAZ DA SILVEIRA INTERESSADO: MA... (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA· OAB SP 173617· CPF 253.***.***-56

Autor:

MARCELO EDUARDO FERRAZ· OAB SP 170188· CPF 183.***.***-44

Autor:

SILVANE DA SILVA FEITOSA· OAB SP 248793· CPF 325.***.***-10

Reu:

ALINE APARECIDA RICARDO CAMARGO· OAB SP 339330· CPF 378.***.***-78

Reu:

AGEU CAMARGO· OAB SP 304827· CPF 334.***.***-60

Outros

ROBERTA DE OLIVEIRA· OAB SP 131040· CPF 116.***.***-16

MARIANA TONELATTI SAPATA· OAB SP 425382· CPF 341.***.***-36

GUILHERME SANCHEZ DOS SANTOS· OAB SP 361039

TIAGO EDUARDO FERRAZ· OAB SP 324481

VLADIMIR DE MARCK· OAB SC 008746· CPF 493.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GUARULHOSCNPJ

ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONACPF

MOACIR CARLOS MESQUITACPF

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO FERRAZ· OAB SP 170188· CPF 183.***.***-44

Autor:

FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA· OAB SP 173617· CPF 253.***.***-56

Autor:

SILVANE DA SILVA FEITOSA· OAB SP 248793· CPF 325.***.***-10

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

AGEU CAMARGO· OAB SP 304827· CPF 334.***.***-60

Reu:

ALINE APARECIDA RICARDO CAMARGO· OAB SP 339330· CPF 378.***.***-78

Reu:

GUILHERME SANCHEZ DOS SANTOS· OAB SP 361039· CPF 371.***.***-05

Reu:

MARIANA TONELATTI SAPATA· CPF 341.***.***-36

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA· CPF 116.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIO TAVARES NUNESCPF

Reu

STEPHANIE FITTIPALDICPF

Advogados

Autor:

AGEU CAMARGO· OAB SP 304827· CPF 334.***.***-60

Autor:

ALINE APARECIDA RICARDO CAMARGO· OAB SP 339330· CPF 378.***.***-78

Reu:

VICTOR BRAGA GALHA DA SILVA· OAB SP 470090· CPF 497.***.***-60

Outros

NICOLE BUENO DAS NEVES BRAGA GALHA· OAB SP 469685· CPF 457.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHANIE FITTIPALDICPF

Reu

CAIO TAVARES NUNESCPF

Advogados

Autor:

NICOLE BUENO DAS NEVES BRAGA GALHA· OAB SP 469685· CPF 457.***.***-90

Autor:

VICTOR BRAGA GALHA DA SILVA· OAB SP 470090· CPF 497.***.***-60

Reu:

AGEU CAMARGO· OAB SP 304827· CPF 334.***.***-60

Reu:

ALINE APARECIDA RICARDO CAMARGO· OAB SP 339330· CPF 378.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHANIE FITTIPALDICPF

Reu

CAIO TAVARES NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

STEPHANIE FITTIPALDICPF

Reu

CAIO TAVARES NUNESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BRAGA GALHA DA SILVA· OAB SP 470090· CPF 497.***.***-60

Reu:

AGEU CAMARGO· OAB SP 304827· CPF 334.***.***-60

Reu:

ALINE APARECIDA RICARDO CAMARGO· OAB SP 339330· CPF 378.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 434.686,43

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DIVINA SOUSA DIASCPF

GEANE DIAS LEAOCPF

LJ PIZZARIA FORNO A LENHA LTDACNPJ

JARDEL LEAO PINTOCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

AGEU CAMARGO· OAB SP 304827· CPF 334.***.***-60

Último movimento: Publicado Edital em 15/05/2026. (16/05/2026)

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