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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2008

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS EDUARDO SILVA

MARCOS DE MATOS ANDRADE

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2391902/SP (2023/0213313-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MARCOS EDUARDO SILVA AGRAVANTE: MARCOS DE MATOS ANDRADE ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ISABELLA BENITEZ GALVES - DEFENSORA PÚBLICA - SP330270 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por Marcos Eduardo Silva e Marcos de Matos Andrade contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que inadmi... (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE MATOS ANDRADE

MARCOS EDUARDO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS EDUARDO SILVA

MARCOS DE MATOS ANDRADE

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA· CPF 110.***.***-94

Autor:

CAMILA GALVAO TOURINHO· OAB SP 298866· CPF 337.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS EDUARDO SILVA

MARCOS DE MATOS ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA· CPF 110.***.***-94

Autor:

CAMILA GALVAO TOURINHO· OAB SP 298866· CPF 337.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 4.687.200,00

Autor

ALDACI CORREIA DOS SANTOSCPF

AILDA MOTA SANTANACPF

ALAN SILVA MOURA DE JESUSCPF

ALBERTO FERNANDES MAIA FILHOCPF

ALDA MARQUES DE FREITASCPF

+ 15 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA GALVÃO NUNES BOA SORTE· OAB BA 63241· CPF 039.***.***-67

Autor:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN SILVA MOURA DE JESUS em 02/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIVAL SILVA FERREIRACPF

ADELMO SANTOS ROCHA

ADENILSON CONCEICAO DOS SANTOS

ADENILTON FREITAS SOUZACPF

ADENISE DOS SANTOS

+ 17 outros

Reu

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITOCPF

NAYANA CRUZ RIBEIROCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

VICTOR GUTENBERG NOLLACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

MARIA PAULA GALVÃO NUNES BOA SORTE· OAB BA 63241· CPF 039.***.***-67

Autor:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Autor:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

Reu:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

MARIA PAULA GALVÃO NUNES BOA SORTE· OAB BA 63241· CPF 039.***.***-67

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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