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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2005

Distribuição

07/10/2005

Valor

R$ 47.902,54

Reu

RODRIGO CESAR ZEPFCPF

AGILGAS LTDACNPJ

VANESSA CASSIA ZEPFCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 194040· CPF 122.***.***-66

Outros

THIAGO SANTANA RABELO· OAB MG 97929· CPF 040.***.***-27

MARCINA MAQUINE SANTANA· OAB MG 29327

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

MARCIA MOURAO PASSOS DE CARVALHO· OAB MG 41230

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 849.957,41

Autor

FABIO LUCIO DE OLIVEIRACPF

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES PEREIRA OLIVEIRACPF

CLEMENTE RODRIGUES CALDEIRA NETO

ANA MARIA CALDEIRA SOUTO

+ 6 outros

Reu

SAUL VAZ DA SILVA NETO

NELLO ANTONIO ALLEGROCPF

MARCELO CAPANEMA BARBOSACPF

AGILIGAS LTDA.

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA TEREZINHA DE MIRANDA· OAB MG 61029· CPF 392.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 58119· CPF 682.***.***-87

Autor:

NIVIA JUZANE PEREIRA· OAB MG 181964· CPF 053.***.***-06

Autor:

NEWTON DE MENEZES MARQUES· OAB MG 46926· CPF 325.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO POPINHAK· OAB MG 171244· CPF 079.***.***-74

Reu:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548· CPF 041.***.***-90

Reu:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051· CPF 979.***.***-49

Reu:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642· CPF 007.***.***-16

Reu:

RODRIGO PAGANI ROCHA· OAB MG 63238· CPF 811.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

MAGALI CORTES CALIL· OAB MG 51647

GUSTAVO CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 7665· CPF 000.***.***-68

AGOSTINHO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 43322

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO ANTONIO DALDEGAN LTDA

AGILIGAS LTDA

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A

SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES CIA DE SEGUROS

Reu

MARCUS VINICIUS SOUZA MELOCPF

ALINE DE SOUZA MELOCPF

Advogados

Reu:

RONALDO MARÇAL BRASIL· OAB RJ 109077· CPF 004.***.***-46

Reu:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Reu:

JORGE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 113698· CPF 401.***.***-15

Outros

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/07/1995

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AGILIGAS LTDACNPJ

MARCELO CAPANEMA BARBOSACPF

NELLO ANTONIO ALLEGROCPF

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

ENIO RIBEIRO NETTO· OAB MG 84849· CPF 031.***.***-93

Reu:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ· OAB MG 24600· CPF 319.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/07/1995

Distribuição

31/07/1995

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

AGILIGAS LTDA

ITAU SEGUROS S.A.

MARCELO CAPANEMA BARBOSACPF

NELLO ANTONIO ALLEGROCPF

Advogados

Reu:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ· OAB MG 24600· CPF 319.***.***-04

Reu:

ENIO RIBEIRO NETTO· OAB MG 84849· CPF 031.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/06/1995

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AGILIGAS LTDACNPJ

MARCELO CAPANEMA BARBOSACPF

NELLO ANTONIO ALLEGROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JOAO AUGUSTO AMARAL MAIA· OAB MG 174262· CPF 073.***.***-44

Reu:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642· CPF 007.***.***-16

Reu:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051· CPF 979.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12S para MGBHCIV12S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/06/1995

Distribuição

14/06/1995

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

AGILIGAS LTDA

MARCELO CAPANEMA BARBOSACPF

NELLO ANTONIO ALLEGROCPF

Advogados

Reu:

JOAO AUGUSTO AMARAL MAIA· OAB MG 174262· CPF 073.***.***-44

Reu:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642· CPF 007.***.***-16

Reu:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051· CPF 979.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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