Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2014

Distribuição

30/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGM - CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO· OAB RJ 82788· CPF 004.***.***-05

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 68819· CPF 818.***.***-72

Reu:

PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO· OAB RJ 82788· CPF 004.***.***-05

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 68819· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 860: 1) Às partes sobre o laudo, no prazo de 15 dias. Em havendo impugnação, ao expert em igual período; 2) Sem prejuízo, expeça-se mandado de pagamento em favor do perito, na forma requerida. (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGM - CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO· OAB RJ 82788· CPF 004.***.***-05

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 68819· CPF 818.***.***-72

Reu:

PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO· OAB RJ 82788· CPF 004.***.***-05

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 68819· CPF 818.***.***-72

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIA TEIXEIRA DA COSTACPF

TEIXEIRA E COSTA VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GLADSTONE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 75372

Autor:

WILSON SILVA PINTO· OAB MG 73737

Autor:

LUIZ FELIPE DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MG 140991

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011

Reu:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 101637

Outros

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIA TEIXEIRA DA COSTACPF

TEIXEIRA E COSTA VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIA TEIXEIRA DA COSTACPF

TEIXEIRA E COSTA VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MG 140991

Autor:

GLADSTONE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 75372

Reu:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 101637

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIA TEIXEIRA DA COSTACPF

TEIXEIRA E COSTA VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SILVA PINTO

Autor:

LUIZ FELIPE DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MG 140991

Autor:

GLADSTONE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 75372

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011

Reu:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 101637

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIA TEIXEIRA DA COSTACPF

TEIXEIRA E COSTA VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MG 140991

Autor:

WILSON SILVA PINTO

Autor:

GLADSTONE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 75372

Reu:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 101637

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal