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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/1999

Distribuição

15/09/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO BATISTA SOARESCPF

FRANCISCO ELIAS FERNANDES DE AGUIARCPF

LUIZ ANTONIO SALVADOR

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

JAIME JOSE DA SILVACPF

+ 20 outros

Reu

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NICE NICOLAI· OAB SP 52909· CPF 285.***.***-62

Autor:

CARLOS ROBERTO NICOLAI· OAB SP 134458· CPF 116.***.***-40

Autor:

JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS· OAB SP 339872· CPF 320.***.***-39

Autor:

MARCELO PEREIRA PIMENTEL· OAB SP 258780· CPF 205.***.***-22

Reu:

LAERCIO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 103589· CPF 051.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB SP 371279· CPF 060.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE ARRUDA MOURACPF

AGMAR RODRIGUESCPF

ALDA TEIXEIRA DE LIMACPF

RUBENS ESTEVES DE CARVALHOCPF

VALDECI MARIA BARBOSACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO BATISTA SOARESCPF

EDSON NORISON DE CAMPOSCPF

VIOLETA DE MATTOS PORTAOCPF

LUZIA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

FRANCISCO ELIAS FERNANDES DE AGUIARCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 51.845,15

Autor

JEFERSON CARLOTTCPF

AGMAR RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

VALDIR BAZANELLACPF

AUTO PECAS E MECANICA REIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON CARLOTT· OAB MT 6679· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 23.247,35

Autor

AGMAR RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO BRITO DOS REIS· OAB PR 108439· CPF 061.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 17.311,18

Autor

AGMAR RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO BRITO DOS REIS· OAB PR 108439· CPF 061.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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